Foto: opais.net
O responsável, que falava no recém-realizado ‘Fórum de Negócios Angola-Rússia’, onde dissertou sobre o tema: ‘Experiência e Prática de Cooperação entre as empresas russas e angolanas no Subsector Diamantífero’, referiu que o marco da cooperação entre as empresas públicas concessionárias de diamantes dos dois países, Alrosa e Endiama E.P., pode ser evidenciado através da parceira na Sociedade Mineira de Catoca, desde 1995.
Carlos Sumbula acentuou que a produção de Catoca, de cerca de 6.400.000,00 quilates, permitiu a Angola entrar no ‘top’ dos cinco maiores produtores de diamantes em valor no mundo e à Endiama situar-se entre as cinco maiores empresas de exploração de diamantes. ‘A Alrosa e a Endiama estenderam a sua cooperação na construção da barragem de Chicapa, que hoje, para além de atender às necessidades da mina de Catoca, fornece energia à cidade de Saurimo, a capital da Província da Lunda Sul, em que o ex-presidente da Alrosa, sr. Shtyrov na altura, teve a honra de lançar a primeira pedra da construção da barragem’, disse.
Destacou que hoje, com o projecto de construção de mais de 3.000 residências e com a expansão da Cidade de Saurimo, ‘lançámos aqui um desafio para a construção de uma nova barragem, Chikapa II, esperando que nesta sala alguém agarre esta oportunidade’.
Lembrou que, recentemente, a ALROSA e a Endiama assinaram um Memorando de Entendimento, para criação de uma empresa mista de prospecção, para descoberta de novos kimberlitos que deram origem aos diamantes aluvionares em exploração em Angola desde praticamente há 100 anos. ‘O modelo de cooperação entre a Endiama e Alrosa no Catoca, tem levado muitas empresas russas a endereçar cartas de intenção de investimentos e algumas empresas já estiveram envolvidas em projectos de prospecção’, referiu.
O PCA da Endiama, apontou, ainda o envolvimento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos que, em meados do ano 2000, gizou uma estratégia na adopção do país de um Certificado de Origem Inviolável, que viria a servir de modelo para outros países na concepção do actual Certificado do Processo de Kimberley. ‘A estratégia do Governo de Angola foi transmitida ao Embaixador canadiano, sr. Fowler, no encontro mantido com o Presidente da República, e a posição de Angola foi reflectida no seu relatório às Nações Unidas, o ‘Fowler Report’, servindo de exemplo para a criação do Certificado do Processo de Kimberley’, contou. ‘ O Ministério da Geologia e Minas, na altura, trabalhou estreitamente com o Ministério das Finanças e o organismo encarregue de supervisionar as pedras preciosas e semipreciosas da Federação Rússia, na troca de experiência e esta aproximação continua viva no âmbito do Processo de Kimberley, na defesa dos interesses económicos dos nossos países no domínio dos diamantes’, acrescentou.
INCENTIVOS E A REDUÇÃO DO IMPOSTO INDUSTRIAL DE 35% A 25%
O PCA da Endiama sublinhou que a Rússia tem uma tradição no subsector diamantífero, detém um grande potencial geológico, é um dos maiores produtores de diamantes no mundo, dispõe de tecnologias e academias especializadas em geologia e técnicas de exploração, possui bancos de investimentos fortes. ‘Angola, por sua vez, tem, de igual modo, grande potencialidade diamantífera, quadros técnicos formados, muitos deles na Rússia. As condições actuais criadas pelo Governo de Angola, nos últimos anos, isto é, ao nível de infraestruturas em todo o território nacional, permitirão a redução dos custos operacionais e, a nível legislativo, com a aprovação de um Novo Código Mineiro, prevê incentivos, tais como a redução do imposto industrial de 35% para 25% e a possibilidade das empresas privadas poderem obter a maioria do capital social nas sociedades a constituir’.
O responsável referiu igualmente que ‘para além de um regime fiscal atractivo, também existem outras vantagens para o investimento em Angola que não deixam de ser menos importantes’, entre as quais realçou ‘a estabilidade política, económica e social, e a existência de um enorme potencial kimberlítico ainda por descobrir – os diamantes são de alta qualidade e conseguiu-se criar estratégias que permitiram também estabilizar o preço dos diamantes’. ‘Importa ainda realçar que Angola oferece oportunidades de negócios nas áreas de prospecção, exploração, comercialização, lapidação, joalharia, construção de barragem, agricultura e projectos habitacionais’, frisou.
António Carlos Sumbula aflorou ainda as vantagens de ambos os lados, que têm facilitado a aproximação entre as partes no interesse da cooperação. ‘A história faz-nos lembrar que desde os tempos das lutas de libertação do continente africano do colonialismo, a Rússia esteve sempre ao lado do povo angolano. As boas relações políticas e diplomáticas que se seguiram depois da independência nacional criaram as bases sólidas e confiança para a cooperação económica através de parcerias mutuamente vantajosas, quer a nível institucional, como empresarial’, anotou. Hermenegildo Tchipilica (opais.net)
