A Escola Nacional da Administração Pública (ENAD) prevê a modernização e mobilização da administração pública, com vista a preparar os profissionais que já estão em serviço, bem como os que vierem a ser recrutados.
Segundo um documento do Enad, o objectivo deste programa é promover a mobilidade horizontal e vertical dos funcionários públicos, de modo a reequilibrar o número de efectivos, adequando aos programas e prioridades a serem definidos.
O Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) para o biénio 2013/2014 vai identificar as necessidades da procura que abrange a população e as áreas gerais de desempenho que requerem aquisição de competências técnicas e comportamentais, da administração pública, com vista à sua modernização.
O documento refere ainda que foram propostas duas medidas políticas específicas para tornar possível a criação de um sistema integrado de formação da administração pública central e local e a revisão do regime de carreiras e chefias.
Refere também que foram identificadas algumas áreas que constituem prioridades, as competências técnicas e comportamentais exigidas no âmbito do inquérito realizado pela Escola Nacional de Formação (ENFO), que corresponde o conhecimento de administração e gestão, sistema de informação e informática, de recursos humanos, técnicas de planeamento, programação e capacidade de comunicação, ética e sentido de responsabilidade e trabalho de equipa.
No âmbito das medidas específicas de políticas do Pnfq, propõe curso de formação diferenciados para as diversas categorias de funcionários públicos, com vista a desenvolver as competências técnicas e comportamentais exigidas pelo desempenho profissional característico de uma administração pública moderna.
Já as medidas gerais de políticas, o Sistema Integrado de formação da Administração Pública (SIFAP), Comissão de Coordenação da Formação e Fundo de Formação, a operacionalização do Pnfq carece de um sistema integrado de formação e como contributo desta definição propõem-se os elementos constituintes deste sistema, que podem servir de base para a elaboração de um diploma legal ou um documento orientador a aprovar pelo Governo, sobre a política de formação profissional na Administração pública.
No que concernente à formação e capacitação de quadros de apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento empresarial, um dos objectivos do desenvolvimento económico na Estratégia Nacional do Desenvolvimento de longo prazo (Angola 2025) refere sobre “desenvolvimento de uma economia de mercado”.
Para a formação de dirigentes de topo actuais, preconiza-se uma formação de alto nível a ser presidida possivelmente pelo Mapess e MAT, no quadro da formação sobre matérias estratégicas. (Jornal de Economia & Finanças)
