(D.R.)
O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, desafiou esta quinta-feira os exportadores portugueses a responderem às consequências da nova pauta aduaneira angolana passando “de simples comerciantes a industriais”, instalando fábricas no país em vez de exportarem.
Em declarações à Lusa no final de um almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, José Marcos Barrica disse que não sentiu preocupação dos empresários portugueses sobre o aumento das tarifas de importação aplicadas por Angola.
“As dúvidas ficaram esclarecidas durante uma conferência muito concorrida que houve em Lisboa há umas três semanas, e na qual participou uma equipa do Ministério das Finanças, da direção das alfândegas, que veio intencionalmente de Angola para o efeito”, disse o embaixador angolano.
“Não há que ter medo, a pauta aduaneira é um instrumento de soberania que visa proteger a produção interna. Há produtos cuja taxa é agravada e outros que são desagravados. As águas, os sumos, por exemplo… Não precisamos que (esses sectores) sejam inundados a partir de fora, a pauta até incentiva quem queira investir, que passe de simples comerciante a industrial, que instale lá as fábricas, as oficinas, para aproveitar as oportunidades que o mercado oferece”, adiantou Marcos Barrica.
A nova pauta aduaneira, que entrou em vigor no princípio de março, aumenta as taxas que as empresas pagam para colocar produtos em Angola, principalmente aqueles que o Governo considera que têm alternativa no mercado interno angolano.
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O novo diploma, aplaudido pelos empresários angolanos, mas criticado por instituições económicas internacionais que criticam o protecionismo, visa também ajudar a produção angolana a lidar com a previsível abertura das fronteiras à zona de comércio livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral dentro de dois ou três anos.
Angola é, quer nos serviços, quer nos bens, o principal parceiro comercial de Portugal em África, representando sempre mais de 80% do valor total de trocas comerciais de Portugal com os PALOP em todos os anos entre 2008 e 2012, segundo os números apresentados pelo diretor de relações institucionais e mercados externos – África subsariana da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Felizardo Gonçalves.
O saldo positivo para Portugal da balança comercial com Angola diminuiu mais de 60%, tendo terminado 2013 com 480 milhões de euros, uma forte quebra face aos 1.209 milhões de euros de excedente no ano anterior.
De acordo com os dados da AICEP, com base nos números do Instituto Nacional de Estatísticas, em 2013 Portugal exportou para Angola 3,1 mil milhões de euros, que representam uma subida de 4,1% face a 2012, representando um aumento de 122 milhões de euros face aos produtos vendidos em 2012.
As importações, por seu turno, subiram 47,8%, tendo valido, no ano passado, 2.632 milhões de euros, o que representa uma variação de 851 milhões de euros a favor de Angola, que vê o seu défice da balança comercial com Portugal encurtar para menos de 500 milhões de euros, o valor mais baixo de sempre. (dinheirovivo.pt)
