Observatório Político e Social de Angola e Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente consideram existir em Angola um acentuado desequilíbrio entre os concorrentes às eleições, relativamente ao acesso à comunicação social pública, capaz de influenciar a maior parte do eleitorado.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o coordenador do observatório, Sérgio Calundungo e o secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido.
No mais recente relatório conjunto, as duas organizações, afirmam que a postura da comunicação social pública tem estado, supostamente, a conduzir uma “propaganda eleitoral que não se coaduna com a legislação vigente no país”, constituindo, deste modo, formas graves de desinformação que “forjam a opinião pública e a manipulação.
Segundo o estudo divulgado em Luanda, estes factos agravam profundamente a correlação de forças entre os principais candidatos, ferindo o princípio de igualdade de tratamento no acesso ao espaço público consagrado constitucionalmente.
Sobre a observação eleitoral, o relatório recomenda que o novo sufrágio proceda à divulgação e acreditação atempada aos actores eleitorais envolvidos directa e indirectamente no processo eleitoral em curso, para o estrito cumprimento da Constituição e da Lei eleitoral.
Chamam a atenção da Comissão Nacional Eleitoral para a fiscalização e a observância do Código de Conduta Eleitoral durante a campanha, bem como a promoção de sessões de preparação e esclarecimento em vista do cumprimento da Lei Constitucional e para assegurar o princípio básico de igualdade entre os concorrentes.
O relatório das duas organizações vem, apenas, reforçar as preocupações, que de forma reiterada os partidos políticos na oposição tem manifestado e sem, contudo, haver uma alteração do actual quadro.
O coordendor do Observatório Político Social de Angola, Sérgio Calundungo, afirma que a organização que representa tentou, apenas fazer uma análise do contexto actual do paás, marcado pelo ambiente pré eleitoral. (Voa)
