A ocasião é solene mas à partida as dúvidas eram maiores do que as certezas. O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), agora formalmente constituído, era uma intenção antiga e uma recomendação de algumas instituições internacionais (Banco Mundial e FMI, por exemplo). O Fundo, que arranca com um capital inicial de 5 mil milhões de dólares, sera gerido pelo economista Armando Manuel, coadjuvado por José Filomeno dos Santos (Zenu) e por Hugo Gonçalves.
Uma das questões que ameaçava levantar polémica estava centrada, exactamente, nos integrantes do Conselho de Administração do FSDEA. Zenu dos Santos foi, até há pouco tempo uma das principais figures accionistas do Banco Kwanza Invest – na página oficial do Banco Nacional de Angola, por exemplo, o gestor ainda surge como administrador do Banco Kwanza Invest, o que a ser verdade seria ilegal.
“Posso afirmar que me desliguei de todos os cargos executivos que exercia nesse banco e noutras empresas a que estive ligado. Neste momento sou um gestor público como outro qualquer. Por isso estou consciente que terei de cumprir com a lei e os regulamentos em vigor no país”, defendeu o filho varão do Presidente da República durante um encontro com jornalistas, depois de ter sido questionado pelo Novo Jornal. Nas últimas semanas, circulavam também informações não confirmadas que indicavam o Kwanza Invest como sendo parceiro do FSDEA.
As ligações entre o Banco Kwanza Invest, um dos seus principais accionistas e agora administrador do Fundo, Zenu dos Santos, e o próprio FSDEA seriam objecto de critica – e estariam enfermos de ilegalidade. “Posso afirmar que o Fundo Soberano de Angola e o Banco Kwanza Invest não têm qualquer relação”, frisou Armando Manuel, o responsável máximo do FSDEA. Aquele banco de nvestimento que, até agora, mantém uma atitude discreta no mercado, está efectivamente envolvido na gestão do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), uma entidade pública criada em Junho, como anunciou na edição de 02 de Outubro o Jornal de Angola.
O primeiro banco de investimento angolano de capitais privados, que envolvia Zenu dos Santos, Marcel Kruse (actual director-executivo do Kwanza Invest) e Jean-Claude de Morais Bastos conquistou a gestão do FACRA depois da sua instituição ter sido escolhida por decreto presidencial, publicado em Junho no Diário da República. Marcel Kruse declarou ao Jornal de Angola que o FACRA foi “instituído por dez anos e será financiado em 250 milhões de dólares por capitais inteiramente públicos”, através das verbas que lhe serão cabimentadas no próximo Orçamento Geral do Estado (OGE).
“Evolução”
Durante a apresentação pública do FSDEA, realizada na sua sede, em Luanda (junto à igreja da Sagrada Família), os jornalistas questionaram a administração sobre o Fundo Petrolífero anunciado em 2010. Na altura tinha sido tornado público que aquela reserva seria alimentada com a venda de 100 mil barris diários de petróleo – as receitas eram depois canalizadas para os investimentos estratégicos em infra-estruturas e energia. “O que estamos aqui a apresentar é uma evolução do Fundo Petrolífero”, explicou Armando Manuel sem avançar com outros pormenores.
Segundo apurou o Novo Jornal junto de fonte conhecedora do processo, a Sonangol está a acumular as receitas dos tais 100 mil barris diários há cinco trimestres (15 meses). Fazendo as contas com um preço de 100 dólaresamericanos por barril (o preço médio do petróleo nos mercados internacionais, em 2011, foi de cerca de 110 dólares), o valor colocado em reserva pela Sonangol ronda actualmente os 5 mil milhões de dólares – valor que agora serve de capital inicial para o FSDEA. No entanto, questionado mais de uma vez sobre se os activos do referido Fundo Petrolífero passariam automaticamente para o FSDEA, Armando Manuel não soube responder.
O Fundo Soberano de Angola será um instrumento do Estado para reforçar as reservas monetárias, diversificando a sua carteira de investimentos no mercado interno, mas também no exterior. Na conferência de imprensa, a administração do FSDEA deixou em aberto a possibilidade de investir em sectores estratégicos para o país – e identificou o sector hoteleiro e da produção de energia como sendo os mais apetecíveis.
A criação de um fundo soberano foi sendo discutida também a nível internacional. O principal argumento a favor? Transparência. As instituições internacionais consideram que a criação de uma reserva estratégica soberana (ou seja, de interesse nacional) é uma forma de tornar mais claro o destino das receitas petrolíferas. Mas este objectivo vai depender das práticas a adoptar na apresentação de contas.
“Assumimos um compromisso com a transparência e a clareza de processos. É nossa intenção seguir os chamados Princípios de Santiago, uma declaração internacional que baliza a intervenção e actuação dos Fundos Soberanos”, avançou Armando Manuel, sem entrar em mais pormenores.
A EQUIPA DO FSDEA
Armando Manuel (ao centro) é o Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).
Antes da sua nomeação no FSDEA, Armando Manuel ocupou vários cargos seniors no Ministério das Finanças, designadamente os de Director Nacional do Tesouro, de Chefe do Departamento de Pesquisa e Chefe do Departamento de Tesouraria.
Concidadão da Sociedade Internacional de Econometria, da Associação Económica Americana, da Academia de Ciências de Nova Iorque e da Rede Económica Global (ECOMOD), o agora Presidente do Conselho de Administração do FSDEA foi, também, docente na Universidade Agostinho Neto, na Universidade Lusíada e na Universidade Católica de Angola.
Armando Manuel detém o Mestrado em Economia Quantitativa da Universidade London Guildhall (actualmente denominada London Metropolitan University), em Londres, no Reino Unido. Desde 2010, detém a função de Secretário do Presidente para os Assuntos Económicos. É casado e tem dois filhos.
Como Membro do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno de Sousa dos Santos (à esquerda) supervisiona a estratégia de investimento e gere a carteira de investimentos. Antes da sua nomeação para o FSDEA, trabalhou em vários sectores (comércio, transportes, seguros e finanças) e ocupou cargos em diversas empresas: Glencore em Londres, a TURA (Transporte Urbano Rodoviário de Angola, em Luanda), a AAA Serviços Financeiros e o Banco Kwanza Invest. Também conhecido por Zenu dos Santos, o filho de José Eduardo dos Santos é licenciado em Gestão de Informação e Finanças pela Universidade de Westminster. É casado e tem três filhas.
Hugo Miguel Évora Gonçalves (à direita)
Na qualidade de Membro do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), lidera o Departamento Administrativo e o Departamento Financeiro. Antes de se juntar ao FSDEA, Hugo Gonçalves ocupou diversos cargos no sector bancário e na área da gestão de activos em organizações como o Standard Bank de Angola e o Fundo de Pensões e de Desenvolvimento de Angola. Tem, ainda, uma experiência na indústria transformadora, tendo trabalhado com a AFRO X (uma empresa africana de gases industriais), na África do Sul.
É formado em Gestão pela Varsity College School of Business, da África do Sul. Hugo Gonçalves é casado e tem dois filhos.
Miguel Gomes
Fonte: Novo Jornal
