Em Angola reforçam-se os apelos para protecção e respeito dos Direitos das Crianças.
O Jornalista e activista dos Direitos Humanos, Domingos da Cruz, julga que a situação das crianças em Angola não deve ser vista de forma isolada. O activista pede que seja apreciada no quadro geral do país, onde existem maus indicadores nos diversos domínios da vida pública.
“Não se pode analisar a situação da criança perdendo de vista o quadro geral do país. O país de uma forma geral não está bem. Não se respeitam os direitos fundamentais das pessoas e isto afecta este grupo vulnerável da sociedade”, disse.
No quadro legal o país está bem servido, a começar pela própria Constituição da República defende a criança como sendo prioridade. O Código da família que também aponta a os menores como a primazia.
A ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito da criança, a Lei sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança são outros documentos legais que reforçam o quadro legislativo de protecção ás crianças.
Domingos da Cruz afirma que esta última não passa de uma “legislação morta”, que não é aplicada no país.
“Infelizmente é uma lei morta. Tem um carácter formal, mas não é respeitada nem implementada.”
Da Cruz pensa que se esta lei fosse implementada, a situação das crianças do país seria melhor, a semelhança de outras realidades.
A indiferença da sociedade e do Estado angolano perante a situação das crianças no país está a indignar a igreja católica. A insatisfação foi manifestada recentemente pelo Bispo Dom Tirso de Jesus Blanco.
O prelado que visitou algumas comunidades da província do Moxico onde é bispo, denunciou casos graves de falta de saneamento básico e a precariedade dos serviços sociais básicos como os de saúde.
“No bairro Changongo impressionou-se a quantidade de crianças com sarna, por má higiene e falta de tratamento. O posto médico que lá estava foi vandalizado. Escolas que são roubadas portas, janelas e equipamentos da casa de banho”, afirmou.
A 1 de Junho, dia Internacional da Criança, o Jornalista e activista dos direitos humanos Domingos da Cruz divulgou por via electrónica o seu mais recente relatório sobre a “Situação das crianças garimpeiras de pedras à luz do Direito ao Desenvolvimento.
O documento que resulta de uma pesquisa efectuada nas províncias de Benguela, Namibe, Bengo e Huambo faz denúncia a situações de crianças exploradas nos trabalhos de procura de pedras preciosas.
O activista diz ter se deparado no decurso da sua pesquisa com casos de exploração de menores, mas, diz não se pode falar em exploração de forma directa, “pois não têm relação com instituições ou pessoas que mandam fazer”.
Em face das situações adversas porque passam as crianças angolanas e suas respectivas famílias de forma geral Domingos da Cruz recomenda no seu relatório que se crie um rendimento mínimo universal para as famílias.
A ideia foi reafirmada pelo padre e economista Daniel Malamba.
O sacerdote do clero arquidiocesano de Luanda exorta a melhoria das políticas sociais de emprego e apoio às famílias, por meio da garantia de um subsídio de assistência.
“Não se pode pensar um país, sem se pensar nas políticas viradas para as crianças. Políticas que garantam o seu bem-estar”, recomenda. (Voa)
