Juiz validou circunstâncias agravantes na detenção de Floyd pelo ex-polícia de Mineápolis, em Maio de 2020. Homicídio deu origem a onda de protestos anti-racismo e contra a violência policial nos EUA.
O ex-polícia norte-americano Derek Chauvin, de 45 anos, foi ontem condenado a 22 anos e meio de prisão pelo homicídio do afro-americano George Floyd, cuja morte motivou os maiores protestos anti-racismo e contra a violência policial nos EUA desde a década de 1960. No julgamento, em Abril, Chauvin foi considerado culpado pela morte de Floyd, em Maio de 2020, e foi condenado por três crimes de homicídio com diferentes graus de culpabilidade.
A leitura da sentença decorreu ontem, ao fim de nove semanas em que o juiz Peter Cahill, do Minnesota, se debruçou sobre as circunstâncias agravantes apontadas pela acusação, que pediu 30 anos de prisão.
Pouco antes do anúncio, um irmão de George Floyd, Terrence Floyd, dirigiu-se a Chauvin numa declaração emocionada. “Queria saber pela boca dele: porquê? Em que estavas a pensar? O que ia na tua cabeça quando tinhas o joelho em cima do pescoço do meu irmão?”
A primeira declaração por parte da família foi feita pela filha de George Floyd, Gianna, de sete anos. “O meu pai ajudava-me sempre a lavar os dentes”, disse Gianna, numa gravação em vídeo. “Se pudesse dizer alguma coisa ao meu pai, dizia que o amo.”
Chauvin também se dirigiu à família de Floyd, por breves segundos, para lhes dar os sentimentos e para dizer que iria fazer-lhes chegar “informação que poderá dar algum conforto”, sem avançar mais explicações.
Em Maio, o juiz deu como provadas quatro das cinco circunstâncias agravantes apontadas pelo Ministério Público: abuso da confiança depositada num agente da autoridade; tratamento cruel; participação num crime cometido por pelo menos mais três pessoas (os agentes que acompanharam Chauvin); e participação num crime testemunhado por crianças.
O juiz só recusou o argumento de que Floyd se encontrava numa posição “vulnerável”, justificando a sua decisão com o facto de Floyd ter resistido à detenção. Mas deu a entender que poderia ir além da pena máxima recomendada para os três crimes cometidos por Chauvin, que no Minnesota é de 12 anos e seis meses.
Ao todo, o ex-polícia enfrentava um máximo de 40 anos, mas a sentença Juiz validou circunstâncias agravantes na detenção de Floyd pelo ex-polícia de Mineápolis, em Maio de 2020. Homicídio deu origem a onda de protestos anti-racismo e contra a violência policial nos EUA Ontem, horas antes da leitura da sentença, o juiz Cahill anunciou também que tinha recusado um pedido da defesa de Chauvin para a repetição do julgamento.
O advogado argumentou que o ex-polícia tinha sido privado do seu direito constitucional a um julgamento justo, pelo facto de ter sido julgado no mesmo condado onde o crime foi cometido — e onde não seria possível recrutar um júri que não tivesse já formado a sua opinião sobre o caso.
Mas o juiz negou o pedido e disse que o advogado não conseguiu provar nenhuma das suas alegações. No julgamento, os procuradores do Ministério Público insistiram na ideia de que pouco havia para analisar no homicídio além daquilo que o mundo já tinha visto, num vídeo gravado por uma testemunha.
“Este caso é exactamente aquilo que vocês pensaram quando viram o vídeo pela primeira vez. Podem acreditar nos vossos olhos”, disse o procurador Steve Schleicher, no último dia do julgamento. “Isto não é uma acção policial; isto é assassínio.” No vídeo que se tornou a principal peça da acusação, Derek Chauvin e outros três polícias de Mineápolis, no estado do Minnesota, são filmados a deter Floyd, que tinha sido denunciado por tentar comprar um maço de cigarros com uma nota de 20 dólares falsa.
Com os três colegas a ajudarem na detenção, Chauvin manteve um joelho em cima do pescoço de Floyd — já algemado e imobilizado no chão — durante nove minutos e 29 segundos. Tou Thao, J. Alexander Kueng e Thomas Lane vão ser julgados, em Março de 2022, por cumplicidade no homicídio de George Floyd.
Alexandre Martins habitual para um condenado sem antecedentes é de 12 anos e seis meses. A condenação a 22 anos e meio foi possível graças à validação das agravantes pelo juiz. O advogado de Chauvin, Eric Nelson, pediu a liberdade condicional para o ex-polícia ou a sua condenação a uma pena inferior ao que é recomendado pela lei do Minnesota.
“Chauvin pede que o tribunal olhe para lá dos factos, para o seu passado e contexto social, para a inexistência de registo criminal, para o seu comportamento, para as condicionantes invulgares deste processo, e para o facto de Chauvin ser um produto de um sistema ‘falhado’”, disse o advogado. A sentença de ontem não deve marcar o último encontro de Chauvin com os tribunais.
Em Maio, o ex-polícia e os três colegas foram acusados, por um grande júri federal (do sistema judicial nacional, e não apenas do estado do Minnesota), de violarem os direitos constitucionais de Floyd. E Chauvin enfrenta ainda uma terceira acusação, por abuso da força na detenção de um adolescente de 17 anos, em Mineápolis, em 2017.
