Administração Geral Tributaria (AGT), na província do Cunene, esclareceu nesta quinta-feira, aos operadores económicos, as dúvidas sobre as tarifas aduaneiras no acto de desalfandegamento de mercadorias no posto fronteiriço de Santa-Clara.
No sentido de evitar discórdias, explica Angop, a AGT promoveu no auditório da Delegação aduaneira de Santa-Clara, município de Namacunde, um fórum sobre tarifas aduaneiras, que permitiu passar informações sobre legislação tributária.
No encontro, o técnico dos Serviços Aduaneiros Central da AGT, Ângelo Silva, referiu que os operadores económicos precisam estar actualizados sobre as tarifas no processo de importação e exportação de mercadorias definidas na actual pauta aduaneira.
Segundo o técnico, o certame ajudou os agentes económicos a saber como identificar a classificação das mercadorias, de maneira prévia antes de importar.
“Essa disseminação de informações, será contínua no sentido de haver uma comunicação mais sólida com os operadores económicos, para melhor compreensão das tramitações aduaneiras”, frisou.
O fórum abordou temas como tarifas, comércios, metodologia de avaliação de mercadorias, metodologias de classificação pautal para tributação e regras de origem no âmbito do protocolo do comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADEC).
A Delegação Aduaneira do posto fronteiriço de Santa-Clara, arrecadou durante o primeiro trimestre de 2019, cerca de dois bilhões 502 milhões 853 mil e 223 Kwanzas, contra os três bilhões 250 milhões 903 mil e 073 Kwanzas do igual período de 2018.
Administração Geral Tributaria (AGT), na província do Cunene controla 89 mil e 253 contribuintes.
