O técnico da administração geral tributária do Ministério das Finanças, Alano Sicato, referiu hoje, no Sumbe, província do Cuanza Sul, que as campanhas de sensibilização sobre o pagamento de impostos têm ajudado a levar aos cidadãos a percepção da sua importância para o país.
Em declarações à Angop, o igualmente porta voz da campanha, disse que a mesma possui três eixos fundamentais que são os contribuintes, ou entidades que se dedicam a alguma actividade com rentabilidade e que, por via disto, têm de pagar impostos, à publicidade, para permitir ao cidadão saber mais sobre a importância do pagamento dos impostos, e, por último, as escolas, com vista a incutir a cultura do desenvolvimento da cidadania fiscal.
“Aqui tentamos explorar a dimensão social dos impostos,” referiu quando falava à margem do lançamento da campanha na escola do I ciclo “ Rainha da Paz”, acrescentando que esta é uma contribuição que os cidadãos dão ao Estado para que este consiga prover um conjunto de bens e serviços, ou seja a chamada justiça distributiva.
Alano Sicato realçou que “existem pessoas com capacidade para gerar rendimentos e que podem comparticipar, mas nem todos a possuem, dai que ao Estado cabe criar condições para que estas possam ter acesso aos bens e serviços, aparecendo os impostos para unir estes dois estágios”.
Neste sentido, argumentou que a inclusão dos estudantes, dos 11 aos 15 anos, nesta campanha visa prepara-los para que uma vez adultos estejam cientes da sua obrigação de pagar os impostos e a tornarem-se solidários com a comunidade.
Iniciada em Luanda, em Julho último, a campanha já abrangeu um universo de 45 mil e 867 estudantes, igualmente nas províncias de Benguela , Moxico ,Bengo ,Uíge , Cuanza Norte e Malanje e abrange estudantes dos 11 aos 15 anos em 107 escolas do I ciclo do ensino secundário, tendo envolvido 1.156 professores.
Segundo a fonte a pretensão é sensibilizar 100 mil estudantes do I ciclo do ensino secundário, em 200 instituições de ensino, nas 18 províncias do país. (portalangop.co.ao)
