A Assembleia Nacional (AN) aprecia, nesta terça-feira, a aplicação da declaração do Estado de Emergência, decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, que vigorou de 27 de Março a 25 de Maio deste ano.
A apreciação vai ser efectuada no decorrer da 3ª sessão plenária extraordinária que terá como ponto único a análise do Estado de Emergência em decorrência da pandemia da covid- 19 que assola o mundo.
Até à presente data, o país regista 91 casos positivos, com quatro óbitos, 24 recuperados e 63 activos, entre os quais um paciente que está em cuidados especiais.
O primeiro caso da covid-19 foi registado a 21 de Março de 2020.
Durante a vigência do Estado de Emergência, entre as medidas tomadas destaque para o encerramento das fronteiras nacionais, a proibição da circulação de pessoas entre as províncias.
Neste período foram igualmente encerrados os estabelecimentos escolares, proibida a realização de cultos religiosos com aglomerados superiores a 50 pessoas.
As instituições públicas laboravam apenas com 50 por cento da sua força de trabalho, assim como os mercados e estabelecimentos comerciais funcionavam com horários definidos.
O Estado de Emergência foi substituído pelo Estado de Calamidade, em vigor desde o dia 26 de Maio.
