As contas públicas angolanas registaram um ligeiro saldo positivo de mil milhões de kwanzas no primeiro trimestre, equivalente a cerca de 1,3 por cento do produto interno bruto, de acordo com dados do balanço de execução do Orçamento Geral do Estado referente àquele período, ontem citados pela Folha de Informação Semanal do Banco de Fomento Angola (BFA).
O balanço, escreve o JA, aprovado na semana passada pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, indica que, no primeiro trimestre, foram arrecadadas receitas no montante de 1,56 mil milhões de kwanzas, contra e despesas de 1,46 mil milhões.
Com base nos dados do Orçamento Geral do Estado Revisto (OGE) de 2019 e ignorando os efeitos de sazonalidade, do lado das receitas, o valor arrecadado é 4,0 por cento acima do esperado e as despesas ficaram 2,6 abaixo do inicialmente esperado.
Relativamente à primeira metade de 2019, a informação prestada ao mercado pela Administração Geral Tributária (AGT) indica uma receita tributária total acumulada de 2,9 mil milhões, um montante que representa cerca de 11 por cento a mais face ao esperado no OGE.
A principal contribuição para esta folga vem da receita petrolífera, que ficou 16 por cento acima do objectivo (1,9 mil milhões de kwanzas), enquanto a receita não petrolífera, por outro lado, ficou 4,0 acima do planeado.
Balança comercial
A publicação cita dados do Banco Nacional de Angola dando conta de uma quebra homóloga de 9,6 por cento nas exportações de bens no primeiro trimestre, para 8,7 mil milhões de dólares.
A diminuição ficou a dever-se às exportações de petróleo, que decresceram 10,6 por cento, em resultado da redução do volume exportado (-5,7 por cento) e do preço de exportação (-5,2). Por outro lado, as exportações não petrolíferas aumentaram 45,8 por cento, devido à exportação de diamantes, que subiu 64,9, ao mesmo tempo, as importações subiram 44 por cento, para 4,7 mil milhões de dólares devido ao aumento das importações de bens de capital (188 por cento), cuja variabilidade é relativamente significativa.
As importações de bens de consumo intermédio subiram (33,8 por cento), enquanto as importações de bens de consumo corrente caíram 9,0.
Estes dados resultaram num excedente da balança comercial de bens de quatro mil milhões de dólares, 37,5 por cento abaixo dos 6,4 mil milhões do primeiro trimestre de 2018.
