“O papel da Juventude na Manutênção da Paz Consolidação da Democracia e Desenvolvimento do País”.
No âmbito da celebração do dia 4 de Abril dia da Paz e da Reconciliação Nacional em Angola, a Embaixada de Angola no Reino da Bélgica que também têm jurisdição sobre o Grão Ducado do Luxemburgo e representação na União Europeia, organizou este Sábado 26 de Abril na Salle Royale de Saint Josse em Bruxelas uma Conferência Internacional sob o lema “Pela paz e Unidade Nacional, Consolidemos a Democracia”. O evento dirigido a vasta comunidade angolana residente na Bélgica, Luxemburgo e não só foi presidido pela Dra. Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Angola no Reino da Bélgica, Luxemburgo e representante na União Europeia e contou com os prelectores Dr. Eduardo Kisoka Médico angolano há muito residente na Bélgica e o Professor António Luvualu de Carvalho. A concorrida Conferência teve como moderador o Dr. Pedro Pereira Fernandes técnico superior angolano residente no Luxemburgo e que pelo segundo ano consecutivo modera debates da Embaixada de Angola na Bélgica.
A referida Conferência que contou com a presença de vários Embaixadores acreditados no Reino da Bélgica e União Europeia com particular destaque para os países da CPLP, contou com uma forte presença da comunidade angolana residente na Bélgica e Luxemburgo que se fez representar nas suas mais diversas sensibilidades. O evento contou com uma plateia muito representativa com jovens que pretendem saber quais são as condições criadas para o seu regresso a Angola e pessoas de maior idade que há muito não regressam ao país e querem como é natural saber de notícias da terra mãe. A Conferência foi aberta com uma intervenção Da Dra. Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Angola no Reino da Bélgica, Luxemburgo e representante na União Europeia que fez uma apresentação do país falando dos ganhos da paz e também fez uma projecção da nova Angola em paz. Durante as suas apresentações, o Médico Eduardo Kisoka dissertou sobre o tema “A Paz, Desenvolvimento: Diáspora Angolana, que visões para o futuro de Angola” o Dr. Eduarto Kisoka fez uma apresentação muito filosófica primeiro fazendo um enquadramento do seu caso que é considerado pela comunidade angolana no BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo) como sendo um caso de sucesso pois conseguiu formar os seus dois filhos que também são Médicos, o seu irmão que também é Médico e o Dr. Eduardo Kisoka que é um Médico de referência em Bruxelas aonde é director de um hospital. O Dr. Kisoka fez vários paralelismos até mesmo comparando a paz com um recém-nascido que tem de receber todos os cuidados possíveis e imaginários para que possa crescer forte e ter sucessos no futuro. Uma intervenção bastante ovacionada.
Já o Professor António Luvualu de Carvalho dissertou sobre “O papel da Juventude na manutenção da Paz, consolidação da Democracia e Desenvolvimento do país”. Durante a sua apresentação, o Professor Luvualu apresentou o estado actual do país fazendo uma incursão de 2002 a 2014 nos vários sectores da vida angolana projectando também o futuro de Angola a nível interno, africano e mundial. Sobre os assuntos que mais despertavam interesse à comunidade, o Professor Luvualu explicou que a nível da economia nacional, entrou em vigor a 1 de Março deste ano a Nova Pauta Aduaneira que têm um particular interesse para os empresários Belgas e Luxemburgueses e não só que investem em Angola porque nela estão agravados vários produtos que são exportados para o nosso país. O documento publicado em Diário da República a 22 de Novembro do ano passado e que entrou em vigor a 1 de Março e que têm gerado muito debate a nível interno e externo parece ter também conseguido gerar alguns consensos. O desagravamento por razões de apoio a produção nacional ou por razões de medicina ou saúde pública de vários produtos que são vitais para o sustento e conforto geral da população encontraram um grande apoio no seio dos empresários locais e da população no seu todo. Neste sentido, os produtos da Cesta Básica (arroz, feijão, açúcar, farinha de milho, óleo alimentar e sabão em barra) estão livres de Direitos de Importação bem como de Imposto de Consumo. Na senda dos produtos livres estão também as mercadorias importadas para Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria bem como mercadorias para pessoas com deficiência (desde que respeitada a respectiva legislação).
A nova Pauta Aduaneira que tem como um dos objectivos principais a promoção da produção nacional e o desenvolvimento económico e sustentável também isentou de impostos as máquinas, partes destas e os seus acessórios novos, matéria-prima diversa (mediante respeito da legislação), aparelhos específicos entre outras matérias que devem ajudar o crescimento da indústria nacional. Tractores, carrinhas de transporte de mercadorias com determinada cilindrada, veículos para os serviços de bombeiros e protecção civil, veículos para o transporte de passageiros com dezoito ou mais lugares e veículos para os serviços funerários tiveram um desagravamento que em muitos casos chega aos 20 por cento.
Por outro lado, produtos que eram importados e que podem muito bem ser produzidos em Angola (na maior parte dos casos) sofreram um agravamento compreensível. Assim, águas de mesa e águas gaseificadas, bebidas alcoólicas, todo tipo de café, mel, garrafas de vidro (com especificações técnicas concretas), materiais de construção (telhas, tijolos ladrilhos de cimento), peixe Carapau, Gansos e Patos, artigos de embalagens e transporte de plástico para o uso doméstico, artigos diversos (especificados na pauta) para obras de carpintaria para construções de cozinhas e salas verão agora a sua importação condicionada já que o agravamento é em termos genéricos cifrado nos trinta porcento. Por razões ambientais, os produtos de beleza e de maquilhagem (excepto os de uso infantil), os cabelos e perucas e itens semelhantes bem como artefactos de joalharia também tiveram acréscimos de Direitos de Importação. A parte da maior discórdia na população consumidora (os não importadores em grande escala) são os veículos automóveis aonde os topo de gama tiveram um acréscimo de vinte por cento passando agora a pagar cinquenta porcento em Direitos de Importação e trinta porcento de Imposto de Consumo. A justificação popular é que em Angola não se produzem estes tipos de viaturas e que não se podem agravar os direitos sobre as mesmas. É certamente um debate que também há de interessar muitos dos nossos compatriotas residentes no Reino da Bélgica que a titulo individual ou com parcerias de empresários locais e não só se dedicavam a exportação em brande escala de viaturas e outros bens para Angola.
O Professor esclareceu também a comunidade angolana residente no BENELUX que ainda a nível nacional, este ano Angola terá pela primeira vez em 40 anos um Censo Geral da População e da Habitação reatando-se assim um processo interrompido pelo período das independências nos anos 1970 bem como com a destruidora guerra civil que devastou o país e condicionou a população angolana de muitas realizações importantes. Este trabalho do Instituto Nacional de Estatística que se espera periódico e frequente para o intervalo estabelecido pela ONU de 10 em 10 anos será muito importante pois que para além de dizer com a precisão que se espera quantos somos também permitirá saber como vivemos e dará ao Governo maiores ferramentas para continuar a projectar outras politicas públicas para a melhoria da situação de vida da população. Antes de passar para a abordagem do país no que concerne a sua projecção continental, permitam-me enfatizar que Angola é hoje um país de paz, com paz, estabilidade e crescimento económico. Estamos todos a trabalhar e a contar com os nossos parceiros válidos para alavancar o país para um desenvolvimento total que nos permita então darmos o salto para outras etapas nesta caminhada em que sabemos que “A luta continua e a vitória é certa”.
No que se refere directamente a juventude, o Professor António Luvualu de Carvalho explicou aos presentes que em termos de políticas concretas do Executivo, logo após o alcance da paz, foi lançado em 2005 o Plano Executivo do Governo de Apoio a Juventude (PEGAJ), em parceria com diversas instituições, empresas e sociedade civil, com um impacto significativo na redução da taxa de desemprego dos jovens, no melhoramento das condições de vida e na sua participação activa no processo de reconstrução e desenvolvimento do país. Lançado em 2005, o PEGAJ é concretizado através do Programa Angola Jovem (PAJ), que pretende mobilizar os jovens, visando a sua participação activa e permanente no processo de reconstrução nacional com uma abrangência por toda Angola. Assim sendo, para que possa haver uma prossecução das políticas do Executivo para a juventude, constam do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 as seguintes prioridades políticas para a juventude: Aumentar a empregabilidade dos jovens e ajustar as qualificações dos jovens às necessidades do mercado de trabalho; Melhorar as condições de saúde dos jovens; Melhorar o acesso dos jovens a uma habitação condigna; Promover a participação dos jovens na democracia participativa e no desenvolvimento social do País; Adequar o quadro institucional às necessidades do sector.
No mesmo plano constam as seguintes medidas que tem como objectivo facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho: Implementar programas de formação profissional para jovens, ajustados às necessidades do mercado de trabalho, com destaque para as tecnologias de informação e comunicação; Implementar um programa de promoção do emprego e do empreendedorismo para jovens; Assegurar o acesso dos jovens a crédito bonificado para a criação de pequenos negócios; Promover a criação de incubadoras de negócios; Conceber e implementar um programa de estágios profissionais para jovens, quer nas empresas quer nos programas de construção e relançamento da economia nacional; Apoiar a reinserção socio-profissional de jovens desmobilizados e outros com necessidades especiais. Constam também do aludido plano medidas para melhorar a qualidade de vida dos jovens, designadamente ao nível da sua condição de saúde e do seu acesso à habitação, medidas para promover o envolvimento dos jovens nos grandes objectivos de democracia participativa e de desenvolvimento social e medidas que visam criar um quadro institucional adequado para promover, acompanhar e enquadrar as políticas nacionais do Estado para a juventude.
No ano passado por iniciativa Presidencial sob coordenação do Ministério da Juventude e Desporto e do Conselho Nacional da Juventude, Angola assistiu a um processo único no mundo nos dias de hoje que foi o processo do Dialogo com a Juventude aonde jovens de Cabinda ao Cunene, do Mar ao Leste e da Diáspora tiveram a oportunidade de levar as suas preocupações primeiro a nível local, provincial e posteriormente num mega encontro com o Chefe de Estado e todos os membros do Executivo Nacional que em colaboração estreita com o Conselho Nacional da Juventude comprometeram-se em materializar todas as preocupações apresentadas e devidamente catalogadas.
Ainda no que concerne a preocupação do Executivo nacional com a Juventude, preocupado com a escassez de quadros angolanos que possam sustentar o processo de crescimento e desenvolvimento de Angola para que se possa sempre garantir que o cidadão nacional seja o maior beneficiário das riquezas naturais do nosso país e não só, Sua Exª o Sr. Presidente da República, criou por Despacho a 16 de Novembro de 2012 uma Comissão Interministerial encarregue de assegurar a coordenação para a implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros. O referido Plano visa “assegurar uma formação profissional de excelência na Administração Pública e garantir a capacitação de quadros altamente qualificados, com reflexos benéficos nas condições de competitividade e internacionalização da economia angolana”. Os principais beneficiários deste programa são os Jovens angolanos tanto os residentes no país como os residentes na diáspora que regressando a Angola podem contribuir com o seu conhecimento para a formação de quadros que vão catapultar o crescimento da nação criando-se assim uma sociedade mais dinâmica com mais empregos para os angolanos com uma Juventude cada vez mais activa e bem formada. A Comissão então criada, tinha como coordenador o Sr. Ministro da Administração Pública Emprego e Segurança Social (actual Ministério do Trabalho), e integrou também os Srs. Ministros da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Ensino Superior e o Sr. Director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República, sendo apoiada por um Grupo Técnico de Trabalho constituído por Secretários de Estado afectos aos referidos ministérios.
O Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), que abrange o período 2013-2020, é o instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Formação de Quadros, que se encontrada inserida na Politica Nacional de Promoção do Emprego e de Valorização dos Recursos Humanos Nacionais, estabelecida no Programa do Governo. Como é do conhecimento geral, a Formação e Capacitação de Quadros têm de estar articulada com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo (“Angola 2025”) e com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como os instrumentos de planeamento de médio prazo que as concretizem. O PNFQ ocupa-se somente dos segmentos médios e superior da pirâmide de recursos humanos do País. Pelo que se tornou do conhecimento geral e para um enquadramento geral dos nossos concidadãos aqui na diáspora, o Plano Nacional de Formação de Quadros está organizado em 4 blocos, em que se desdobra:
– No primeiro bloco, é apresentado um Enquadramento e procede-se à revisão e actualização do Quadro Geral de Recursos Humanos de Angola para o Horizonte 2010-2020 (a rever logo que se disponha dos resultados do Recenseamento da População, a realizar em 2014) e da Evolução do Stock Nacional de Quadros (2010-2020).
– No segundo bloco, apresenta-se, na decorrência da ENFQ, a Política Nacional de Formação de Quadros, explicitando: Objectivos e Metas; Indicadores de Objectivos; Prioridades; Programas de Acção Fundamentais; e Resultados Esperados.
– No terceiro bloco, são caracterizados os 7 Programas de Acção, em que desdobra o PNFQ, identificando, para cada um, sempre que justificado: Enquadramento; Objectivos; Projectos; Resultados Esperados e Medidas de Politica.
– No quarto bloco, finalmente, são apresentados aspectos gerais e de síntese: Programação Financeira; Implementação e Governação do PNFQ; e uma Síntese Geral.
Paralelamente ao PNFQ, enquadra-se também nesta análise sobre os quadros nacionais um olhar atento a Estratégia Nacional de Formação de Quadros (ENFQ) que como sabemos visa assegurar a disponibilidade de profissões e competências estratégicas, de quadros superiores e médios, essenciais à concretização da estratégia de desenvolvimento de longo-prazo patente no “Angola 2025”.
Assim sendo, a ENFQ concretiza um conjunto de medidas de ajustamento da oferta de educação-formação, quer a nível médio quer superior, às necessidades de profissões/competências, identificadas como estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País, incluindo o recurso estruturado, organizado e temporário à oferta formativa internacional, bem como à mobilização dirigida à Diáspora Angolana.
O Professor concluiu dizendo que a “bola” agora está do nosso lado como jovens que temos de aproveitar as facilidades que o Executivo nos proporciona para nos inserirmos na sociedade e continuarmos com o sucesso do nosso país para garantirmos o futuro dos nossos filhos, netos e bisnetos pois como é sabido e foi dito pelo Presidente José Eduardo dos Santos aquando do encerramento do Fórum de Diálogo com a Juventude “ Jovens compatriotas angolanos, o futuro está nas vossas mãos”. Vamos todos jovens trabalhar para o crescimento e desenvolvimento de Angola. Viva Angola, Viva à Paz e Viva a Juventude Angolana. A apresentação terminou com uma forte ovação a que se seguiu um debate intenso de perto de 4 horas aonde os membros da Comunidade angolana residentes na Bélgica e Luxemburgo aproveitaram para colocar a Embaixadora Dra. Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho várias perguntas que foram sempre respondidas para a satisfação da maior parte dos presentes. Outros membros da Comunidade e não só aproveitaram também para dirigirem outras questões ao Professor António Luvualu de Carvalho de quem guardam memórias como analista politico na Televisão Pública de Angola que chega a Bélgica via satélite na TPA Internacional e como articulista do Jornal de Angola para além de muitos terem as suas obras académicas já publicadas e que aproveitaram para esclarecer vários assuntos.
Depois de algumas horas de perguntas e respostas, a Conferência terminou com um convidativo jantar de confraternização que foi oferecido pela Embaixadora Dra. Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho à Comunidade angolana residente na Bélgica e Luxemburgo e a todos os convidados que se fizeram presentes ao local. Durante a noite, vários grupos abrilhantaram os presentes com boas performances culturais como são os casos das Associações culturais CADA, ADPHA, Palancas Negras, o grupo musical os Jacintos, o Trio QET H e a OMA que brindou os presentes com um desfile muito aplaudido em trajes tradicionais angolanos.
António Luvualu de Carvalho *
