O julgamento do “caso Lussaty” que estava paralisado por mais de um mês antes de recomeçar na passada sexta-feira, 29, voltou a ser cancelado até 15 de Agosto.
O juiz prolongou também a detenção preventiva dos 49 réus por mais quatro meses em duas decisões que mereceram duras criticas por parte de Francisco Muteka advogado do Major Pedro Lussaty .
Os réus foram presos no âmbito da “Operação Caranguejo” levada a cabo a 12 de Maio de 2021 e, dias depois, foi alegadamente descoberto que o tesoureiro da banda militar da Presidência, Pedro Lussaty, tinha em seu nome vários imóveis no país e no exterior e carros de luxo.
Alegadamente foram encontradas na sua residência malas com dólares e euros.
“Damos uma nota negativa à forma como o juiz suspendeu o processo e como prorrogou o prazo de prisão preventiva, uma vez que não fazem sentido os fundamentos avançados pelo juiz”, disse o advogado
(DR)
Entretanto, a VOA, ouviu o jurista Salvador Freire, que esclarece que os prazos de prisão preventiva podem ser alargados desde que esta medida seja bem fundamentada.
“É de lei mais deve ser devidamente fundamentado e quando não for fundamentado se torna numa acto ilegal”, disse.
Outra opinião tem o jurista Agostinho Canando que entende haver no processo manobras dilatórias para manter por mais tempo os acusados em prisão preventiva.
“Estamos em crer que são manobras dilatórias, porque não acreditamos que em mais de nove meses não se tenha produzido provas suficientes para fazer ou não o juizo de certeza do suposto ato cometido” disse.
O tribunal irá ouvir também 231 declarantes, entre eles os generais Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Serqueira João Lourenço (irmão do Presidente João Lourenço), Eusébio de Brito Teixeira, João Chindande, Inocêncio Yoba e Higino Carneiro.
Antes do início do julgamento o calendário previa que a fase de audição se estendesse até 12 de Agosto.
