O principal partido da oposição cabo-verdiana, MpD, disse hoje que “não faz sentido” avançar com a concessão dos portos em pleno período eleitoral, defendendo que o contrato seja assinado pelo executivo saído das eleições de 20 de março.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Olavo Correia, disse que o seu partido é a favor da privatização, subconcessão, mercado e concorrência, mas salientou que esta não é a melhor altura para vincular o próximo Governo a um contrato de 10, 15 ou 20 anos.
Cabo Verde realizada eleições legislativas no próximo dia 20 de março.
Há cerca de três semanas, em Lisboa, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, informou que o concurso para a concessão de portos do país está ainda a decorrer, que várias empresas concorreram e que uma comissão técnica está a fazer a seleção.
Na mesma altura, o jornal cabo-verdiano Expresso das ilhas divulgou que o grupo Bolloré teria ganhado a concessão dos portos de Cabo Verde e que representantes da multinacional francesa iriam estar no país para afinarem as negociações da subconcessão dos portos da Praia (ilha de Santiago), Porto Grande (São Vicente), Sal-Rei (Boa Vista) e Palmeira (Sal).
Segundo o mesmo jornal, a assinatura do contrato de subconcessão terá uma duração mínima de 20 anos e renovável por mais 10 anos.
O vice-presidente do MpD disse que o que está em causa é a condução do processo, uma vez que o Governo está em final de mandato e que “o que não foi feito em 15 anos não pode ser recuperado em duas semanas”.
“Os investidores podem estar tranquilos que nós somos a favor da privatização e da subconcessão, mas pensamos que é importante nesta fase das eleições que o Governo não assinasse nada que vinculasse o próximo Governo para um prazo de 10, 15 ou 20 anos”, disse.
Por isso, apelou ao “sentido de responsabilidade, bom senso e lisura” por parte do atual Governo, que, disse, deve preparar toda a informação e organizar o processo, mas o contrato deve ser assinado pelo próximo executivo saído das eleições legislativas de 20 de março.
Olavo Correia cita uma carta do presidente da ENAPOR, empresa que administra os portos, Carlitos Fortes, citado pela imprensa cabo-verdiana, que se mostrou preocupado com o modelo para a exploração dos portos, salientando que é lesivo aos interesses do Estado de Cabo Verde.
“Portanto, mais uma razão para que qualquer decisão sobre essa matéria fosse tomada pelo novo Governo que vai ser eleito no dia 20 de março”, prosseguiu, lembrando que o atual executivo está em “gestão corrente”.
“Temos que ser responsáveis. É um contrato de suma importância para o país, estamos num processo eleitoral, vamos deixar que os cabo-verdianos elegem um novo Governo, que terá toda a legitimidade para, depois, assinar o contrato de subconcessão dos portos”, continuou.
Adiantando que o MpD não tem todas as informações do contrato, Olavo Correia disse que os argumentos do presidente da ENAPOR devem ser aprofundados e reanalisados e que todos os riscos para o país “devem ser acautelados e bem geridos”. (Agência Lusa)
