O novo homem forte de Burkina Faso, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, que tomou o poder num golpe de estado a 24 de Janeiro, foi declarado “presidente” pelo Conselho Constitucional, perante o qual em breve fará um juramento.
Em decisão que lhe foi notificada na quarta-feira, o Conselho Constitucional indica que “o Sr. Paul-Henri Sandaogo Damiba, tenente-coronel das forças armadas nacionais, presidente do Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauro (MPSR, junta governante), é o presidente do Burkina Faso” desde 24 de Janeiro.
Paul-Henri Sandaogo Damiba, que é também “Chefe de Estado” e “Chefe Supremo das Forças Armadas”, “vai prestar juramento perante o Conselho Constitucional”, indica esta decisão que segue-se a outra tendo constatado “a vacância da presidência no Burkina Faso”, após a renúncia forçada em 24 de Janeiro do presidente deposto, Roch Marc Christian Kaboré.
Conselho Constitucional
A data da tomada de posse de Paul-Henri Sandaogo Damiba como novo presidente não foi especificada, mas deve ocorrer rapidamente, segundo fonte judicial que explicou que deve ser “fixada de comum acordo entre a Presidência e o Tribunal Constitucional. O tenente-coronel Damiba, portanto, tornou-se oficialmente o presidente de uma transição até o retorno à ordem constitucional.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana suspenderam o Burkina Faso dos seus órgãos, sem mais sanções, pedindo à junta um calendário “razoável” para este “regresso à ordem constitucional”.
Golpe militar
No sábado, um decreto do tenente-coronel Damiba anunciou a criação de uma comissão composta por 15 membros com vista a “elaborar um projecto de carta e agenda, juntamente com uma proposta para a duração da transição e as modalidades de implementação” dentro de “um período de duas semanas”.
O Conselho de Segurança da ONU disse na quarta-feira estar “gravemente preocupado com a mudança inconstitucional de governo no Burkina Faso em 24 de Janeiro”, numa declaração adoptada por unanimidade que não usa os termos golpe militar e não expressa nenhuma condenação.
