Foram sancionados pelo Banco Nacional de Angola os bancos, BAI, Millennium Atlântico, BCI, Caixa de Angola, Keve, Sol e Standard Bank, por incumprimento das regras cambiais. As instituições em causa poderão ficar temporariamente sem participar nas sessões de vendas de divisas.
O Banco Nacional de Angola, na qualidade de supervisor do sistema financeiro e autoridade cambial sancionou sete bancos comerciais por não cumprirem com as regras cambiais. São eles: Banco Angolano de Investimentos (BAI), Millennium Atlântico (BMA), Comércio e Indústria (BCI), Caixa Geral de Angola, Keve, Sol e Standard Bank Angola. Num comunicado de imprensa a que OPAÍS teve acesso, o BNA informa que as regras violadas por estes bancos são relativas à obrigatoriedade de informação sobre as operações cambiais por executar e executadas, com recursos cambiais obtidos junto do BNA, previstas na directiva nº 1/ Dcc/2016. Fonte próxima do processo, revelou a este jornal que os bancos em causa deverão pagar uma multa ao BNA, além de ficarem temporariamente sem participar nas sessões de vendas de divisas.
“Ocorreu que os bancos vão ao BNA, participam das sessões de vendas, compram divisas para fins diversos, em que se incluem despesas com viagens, mas ocorre com grande parte dos clientes não lhes ser efectuada a transferência, com a desculpa de que não há divisas suficientes para satisfazerem a procura, porém os clientes não são informados, não se lhes dá informação alguma sobre as operações por executar e assim, os bancos incumprem com o dever de informar sobre as operações cambiais, quer ao cliente quer ao BNA”, explicou a fonte.
Na nota de imprensa tornada pública na tarde de ontem, o BNA informa que continuará a efectuar o acompanhamento permanente da aplicação dos recursos cambiais adquiridos pelas instituições financeiras bancárias e aplicará as medidas sancionatórias cabíveis sempre que se verificarem situações de incumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, e das instruções específicas do banco central. De igual modo, informa o documento, o BNA continuará a “proceder a uma melhor programação da venda de divisas a todos os sectores da economia, devendo-se, consequentemente, exigir a todos os gestores das instituições financeiras bancárias o rigoroso cumprimento das normas tendo em vista a finalidade última do bem comum e da prosperidade das famílias”.
BAI reage ao comunicado do BNA
O Banco Angolano de Investimentos, (BAI) reagiu, na tarde de ontem, ao comunicado do banco central sobre a aplicação de medidas punitivas a instituições financeiras bancárias pelo incumprimento de regras cambiais. Num comunicado enviada à nossa redacção, o BAI informa que foi sancionado por atrasos na prestação de algumas informações: “Atraso de 4 dias no envio do mapa de necessidades referente ao dia 27 de Maio de 2016, que resultou numa multa no valor de acima de Kz 277 mil.
Atraso de 3 dias no envio do mapa de necessidades referente ao dia 3 de Junho de 2016, que resultou numa multa no valor de Kz 208 mil. Atraso de 2 dias no envio do mapa de necessidades referente ao dia 10 de Junho de 2016, que resultou numa multa no valor de Kz 138.mil. Atraso de 1 dia no envio do mapa de operações executadas referente ao leilão nº20, que resultou numa multa no valor de Kz 69 mil. Entretanto, aquela instituição diz que vai manter o seu compromisso com o cumprimento das normas regulamentares aplicáveis ao sistema bancário, continuando, para o efeito, a reforçar os seus procedimentos de controlo interno”. (opais)
Comentário: melhor foi a sanção porque os procedimentos destes bancos várias vezes tem sido autoritários sem obedecer os regras estabelecidas no contrato.