O Bloco Democrático- BD- considera que não existem condições para a realização de eleições gerais em Angola, em Agosto deste ano, alegando falta de verdade eleitoral.
Em declarações a Voz da América, Francisco Viena, secretário provincial do BD em Benguela, defendeu a necessidade da anulação do processo de registo eleitoral, afirmando que o mesmo não foi organizado por um órgão de administração eleitoral independente como prevê a Constituição angolana.
“Todos os actos praticados a margem desta disciplina jurídica deviam ser invalidados” disse Viena acrescentando que “ o artigo 107 é muito claro, não diz que quem organiza as eleições é o Ministério da Administração do Território, ele não é uma administração eleitoral independente.”
O processo do registo eleitoral decorreu no período de 29 de Julho de 2011 ao 15 de Abril de 2012. Os dados oficiais apontam para nove milhões e 790 mil e noventa e sete eleitores que constam do Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE).
A custódia do FICRE foi transferida pelo, Ministério da Administração do Território (MAT) à Comissão Nacional Eleitoral – CNE – a 15 de Maio do ano em curso.
A 24 de Maio deste mesmo ano, o presidente república, José Eduardo dos Santos, convocou, por decreto, as Eleições Gerais para 31 de Agosto.
O Bloco Democrático, por sua vez, alega que a empresa “Delloite” escolhida pela CNE, para a auditoria do Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral, tem ligações com MPLA e não existe um ambiente de liberdade no país para realização de eleições em Agosto.
“Estamos diante dum processo que não é sério, um processo que garante confiança por parte dos seus próprios eleitores. Quando falta verdade eleitoral, quando não existem condições que permitem uma harmonia do próprio processo eleitoral não podemos concluir que, estão criadas as condições para as eleições.”
Fonte: VOA
