O vice-governador da província do Bié para o sector técnico e infra-estruturas, José Fernando Tchatuvela, esteve ontem no Tribunal da Comarca do Cuito, para prestar declarações no caso que envolve o antigo director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) desta província, Juvenal Teixeira da Silva Girão, acusado de crime de abuso de poder.
O vice-governador está arrolado no processo como declarante, por ter assinado algumas ordens de saque, cujo pagamento Juvenal Girão transferia, ilegalmente, para uma conta da empresa Mbalaka Construções, para a edificação de uma escola de 12 salas de aula no bairro São José, quando, na verdade, o contrato para a construção da referida unidade escolar foi celebrado com a empresa Bernarda e Filhos LDA.
Na audiência, José Fernando Tchatuvela explicou que as ordens de saque são assinadas por três individualidades, nomeadamente o governador provincial, a pessoa que beneficia e a agência bancária.
Já o vice-governador só assina por delegação do governador, situação que aconteceu em algumas ocasiões, por deputação do então governador Álvaro de Boavida Neto.
Por outro lado, José Fernando Tchatuvela disse não ser possível fazer-se pagamento em uma empresa, quando o contrato é celebrado com outra, conforme constam nos autos, devido às especificidades do processo.
O julgamento do antigo director do GEPE, Juvenal Teixeira da Silva Girão, começou na segunda-feira.
Segundo acusação do Ministério Público, em 2015, o réu transferiu ilegalmente 19 milhões 746 mil 852 kwanzas e 35 cêntimos, de forma faseada, para uma conta da empresa Mbalaka Construções, para a edificação de uma escola de 12 salas de aula no bairro São José.
De acordo com a acusação, o contrato para a construção da unidade escolar foi celebrado em 2014 entre o Governo da província, através da Direcção Provincial da Educação, representado pelo ex-director Basílio Caetano, e a empresa Bernarda e Filhos LDA, cuja proprietária das duas empresas é a mesma pessoa.
Os valores acordados rondam os 90 milhões de Kwanzas, homologados pelo então governador provincial, Álvaro de Boavida Neto.
Mesmo sabendo que o contrato da empreitada foi celebrado com a empresa Bernarda e Filhos, conforme o Ministério Público, o réu Juvenal Teixeira da Silva Girão continuou a efectuar o pagamento à empresa Mbalaka Construções.
Juvenal Teixeira negou as acusações, já que diz ter recebido uma ordem verbal do ex-governador do Bié, Boavida Neto, para fazer o pagamento, uma vez que o sector da educação (dono da obra) ficará sem recursos, na altura.
Adiantou ainda que o pagamento foi feito em função da nota de cobrança remetida pela senhora Bernarda Bundo, por meio da empresa Mbalaka Construções, quando na verdade o dinheiro deveria ir para outra conta da empresa Bernarda e Filhos LDA.
O julgamento retoma nos dias 24, 25 e 26 deste mês, em que a figura de destaque recai para o antigo governador Álvaro de Boavida Neto, arrolado também como declarante. Por ser actualmente deputado, o tribunal já endereçou uma carta a esse órgão, a fim de dispensá-lo.
