Os membros do Governo e sociedade civil participam hoje, segunda-feira, na cidade do Cuito (Bié), no Conselho Provincial da Criança, visando analisar e encontrar estratégias que contribuam numa melhor assistência dos imenores, nesta parcela do país.
Durante o certame, que encerra ainda hoje, os membros do Governo estão analisar o relatório da província sobre os 11 compromissos e do grau de execução das orientações da primeira fase de acompanhamento, grau de execução das acções prestadas no ano de 2014 com base no OGE e prioridade na planificação das acções a favor a criança para 2015.
Apresentação do tema sobre diretrizes de implementação do projecto “municípios amigos da Criança”, convenção internacional sobre a CDC e carta africana dos direitos e bem-estar da criança, decreto presidencial 207/14 de 14 de Agosto, decreto executivo conjunto 171/10 que aprova a tabela, lei 9/96 sobre o julgamento de menores e outros, fazem parte da agenda de debates.
A directora do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP) no Bié, Deolinda Belvina Gonçalves, em representação do governador do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, sublinhou na abertura que o certame servirá para avaliar os níveis de protecção integral dos direitos da criança, consagrados na legislação angolana e em tratados internacionais ratificados pelo país.
Participam no Conselho Provincial da Criança, delegados e directores provinciais, administradores municipais, representantes de instituições sociais (Unicef, Ong, Inac, igrejas e outros). (portalangop.co.ao)
