Vários pais e encarregados de educação, em Luanda, aplaudem a iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, por ter lançado, em todo o território nacional, a campanha especial de emissão de Bilhete de Identidade para crianças e adolescentes com idade compreendidas entre os seis e os 17 anos, durante o mês de Novembro, mas lamentam o facto de estar-se a exigir o Assento de Nascimento, que leva muito tempo a tratar.
O facto de a campanha decorrer apenas ao sábado e o Assento de Nascimento chegar a levar mais de 15 dias para ser emitido, conforme contou um dos pais ao Jornal de Angola, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos não devia solicitar o referido documento.
“Se é uma campanha especial, penso não fazer sentido a exigência do documento”, frisou.
O cidadão, que não aceitou ser identificado, entende que a instituição devia encontrar uma maneira de equacionar esse problema internamente, uma vez que o referido documento não é tratado noutra instituição, mas sim no mesmo ministério que organiza a campanha.
Aborrecido por não ter conseguido tratar o Bilhete de Identidade do filho de oito anos, na Repartição de Identificação da Ilha de Luanda, por não se fazer acompanhar do Assento de Nascimento da criança, apenas da Cédula Pessoal, o cidadão disse que a campanha “BI da Dipanda” pode não alcançar muitas crianças, porque os pais foram apanhados de surpresa.
“A falta de uma campanha de sensibilização, de modo que os pais tratassem já o Assento de Nascimento, vai fazer com que muitas crianças não beneficiem dessa oportunidade”, concluiu.
Pais foram avisados
José Ngola da Silva, chefe da Repartição de Identificação Civil e Criminal da Ilha do Cabo, informou que a Cédula Pessoal não é documento válido para a emissão de Bilhete de Identidade.
Em entrevista ao Jornal de Angola, durante uma ronda efectuada, no segundo sábado da campanha, o responsável daquele posto esclareceu que a Lei 4/09 prevê que para a obtenção do bilhete, pela primeira vez, o cidadão deve apresentar o Assento de Nascimento.
O responsável acrescentou que, apesar de se tratar de uma campanha especial, não se deixou de observar o que a Lei 4/09 orienta.
Quanto à questão segundo a qual o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos não lançou antes uma campanha de sensibilização para que os pais tratassem já o Assento de Nascimento dos filhos, o responsável disse não ser verdade, pois a directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal fez passar a informação nos órgãos de comunicação social com muita antecedência. “Deve ter havido alguma desatenção da parte dos cidadãos”, frisou.
A campanha especial, prosseguiu, não impede que os pais levem os filhos me-nores aos postos de identificação nos dias normais da semana.
Diferente dos cidadãos que se mostram indignados com a campanha, Branca André entende que a iniciativa é boa e peca
por chegar só agora. Disse que não teve dificuldade para tratar o BI da filha de oito anos, porque já tinha o Assento de Nascimento, antes do lançamento da campanha. “Tirei o assento dela depois de a registar”, avançou.
À semelhança da anterior interlocutora, Márcio Prata, que levou a filha de sete anos para tratar o primeiro bilhete, felicita o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela iniciativa que, a seu ver, veio para ajudar os pais que não têm tempo nos dias normais da semana, por causa do trabalho.
No entanto, o cidadão criticou o processo por, na sua opinião, ser muito lento. “Está a levar muito tempo para as pessoas serem atendidas”, salientou. (Jornal de Angola)
