O Gabinete de Comunicação e Imagem da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) declarou, nesta segunda-feira, que a bastonária do órgão, Elisa Gaspar, vai continuar nas suas funções até ao fim do seu mandato.
Eleita a 28 de Abril de 2019, com 45,5 por cento dos votos, a bastonária foi destituída do cargo no último sábado, pelo Conselho Regional Norte, durante uma Assembleia-Geral Extraordinária.
Conforme o Conselho Regional Norte, esta medida deveu-se, essencialmente, a uma suposta gestão danosa de bens financeiros e patrimoniais por parte de Elisa Gaspar.
A responsável é acusada de ter desviado 19 milhões de kwanzas e de demonstrar falta de solidariedade à classe, entre outras práticas.
De acordo com o comunicado final da reunião, os mais de 50 por cento dos membros da ORMED constituíram comissões de gestão e de inquérito independentes, para auditar as contas da instituição. A mesma tem 90 dias para preparar novo processo eleitoral.
A Assembleia-geral Extraordinária teve a participação presencial de 53 médicos, contra 408 que estiveram via Zoom, em representações dos conselhos regionais Norte e Sul.
Em resposta, o Gabinete de Comunicação da ORMED refere em nota, a que a ANGOP teve acesso, que Elisa Gaspar foi eleita democraticamente para um mandato de três anos (2019-2022).
Refere, na sua nota de esclarecimento, que tomou conhecimento da destituição através da imprensa, sublinhando que estas informações visam “manipular a opinião pública”.
Segundo este departamento da ORMED, a destituição tem como propósito “desvalorizar as reformas” na ORMED, pelo que a bastonária vai permanecer no cargo.
A propósito do caso, o jurista Armando Campos considera ilegal a destituição, fundamentando que só pode ocorrer caso seja deliberada numa Assembleia-Geral Extraordinária, com a participação dos membros das quatro regiões que constituem o Conselho Nacional.
A ORMED é composta pelas regiões Norte (Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo e Luanda), Centro (Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Bié e Moxico), Leste (Cuanza Norte, Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul) e Sul (Namibe, Huíla, Cuando Cubango e Cunene).
Conforme os estatutos da ORMED, o bastonário só pode ser destituído em Assembleia-Geral convocada pelo presidente da Mesa do Conselho Nacional, que nesta altura está em vacatura.
Entretanto, o estatuto da ORMED não prevê a destruição, pelo que, havendo vacatura na Mesa do Conselho Nacional, cabe ao bastonário ou ao seu vice, sempre que solicitado e justificado, convocar as reuniões do Conselho Nacional.
