Nove pessoas foram condenadas a 16 anos de prisão por envolvimento em crimes relacionados com ataques em Cabo Delgado. Três arguidos foram absolvidos no quarto processo do género no norte de Moçambique.
Dos 17 réus que constavam do processo, escreve a DW, nove foram condenados a uma pena única de 16 anos de prisão por crimes contra a organização do Estado, associação para delinquir, conspiração, instigação ou provocação à desobediência colectiva. Três réus foram absolvidos por não haver provas de envolvimento nos crimes de que eram acusados.
De acordo com o veredicto do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, lido esta quarta-feira (31.07) pelo juiz Geraldo Patrício, alguns dos condenados são de nacionalidade tanzaniana e alegavam estar à procura de emprego; outros são do Burundi e fizeram-se passar por refugiados.
“Os tanzanianos alegavam estar de passagem para a África do Sul, mas estavam dentro do grupo [de insurgentes], assim como os burundeses – uns foram recrutados em Marratane e outros diziam que saíam do país deles para Marratane, onde queriam refugiar-se, só que isso não nos convenceu, porque, para ter o estatuto de refugiado, não é automático – há regras sobre como proceder”, lembrou o juiz.
Cinco réus julgados noutro processo
Outros cinco réus deste caso serão julgados mais tarde num processo autónomo, porque, durante a investigação, ainda não foram recolhidos dados suficientes. “O juiz foi muito prudente, em vez de optar por absolver, preferiu remeter [ao Ministério Público] um segundo processo autónomo, de modo a que possa completar os elementos necessários para a sua condenação ou absolvição, mas com dados evidentes”, disse o porta-voz do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, Zacarias Nhapatima.
Zacarias Nhapatima justificou a incompletude dos processos com a complexidade do caso. “É muito difícil”, lembrou. “Estamos a lidar com processos-crime cujo modo de acção se caracteriza como actos de terrorismo e esses processos são complexos e a sua instrução requer um espaço de tempo e existência de material necessário para poder formar o corpo de delito suficiente de modo que o juiz da causa não tenha dúvidas do envolvimento das pessoas.”
O Ministério Público e os advogados de defesa não prestaram declarações aos jornalistas.
Com esta sentença, são já 96 os condenados por participação nos ataques armados em Cabo Delgado. 112 pessoas foram absolvidas e outras 29 deverão ser julgadas em processos autónomos.
