Angop
O sector da agricultura em Angola constitui a área preferencial para o investimento estrangeiro, apesar dos desafios, segundo o documento de Revisão da Política de Investimentos para país, apresentado pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
O documento, apresentado recentemente em Luanda, sublinha que nos anos após o fim do conflito civil, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) atingiu valores significativos no país, mas baixou recentemente e está concentrado no sector da extracção de matérias-primas.
Segundo a Unctad, um portfólio de investimento “mais diversificado e melhor alinhado às necessidades de Angola pode contribuir bastante para o alcance dos objectivos de desenvolvimento nacional.”
A agência diz que o governo estabeleceu um programa ambicioso para reformar o ambiente de negócios e investimentos, mas identifica algumas lacunas e problemas no seu documento.
Entre os desafios, de acordo o texto publicado terça-feira no site da ONU, estão o complexo sistema de entrada e estabelecimento de fundos, regulamentações dispendiosas, persistência de práticas comerciais restritivas e falta de capacidade e coordenação institucional.
Localização
De acordo com a Unctad, essas lacunas afectam a capacidade do país de aproveitar ao máximo a sua localização estratégica, os recursos naturais abundantes e o acesso preferencial a mercados externos.
A Revisão da Política de Investimentos também dedica atenção especial ao investimento no agro-negócio e à sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.
O documento exige medidas concretas para promover o investimento responsável e promover modos de produção agrícola inclusivos.
As recomendações pretendem encontrar um equilíbrio entre os objectivos de segurança alimentar e desenvolvimento das exportações, melhorar o acesso à terra e à infra-estrutura e promover o empreendedorismo e o desenvolvimento de capacidades.
Apresentação
Na apresentação do documento, os ministros angolanos do Comércio e da Economia e Planeamento discutiram com representantes da Unctad reformas para aumentar o investimento estrangeiro diversificar a economia do país.
O ministro da Economia e Planeamento, Manuel Neto da Costa, disse que “o IDE costumava ser negligenciado” e que isso “criou um ciclo negativo para a economia”. Segundo o representante, “muitos dos problemas enfrentados” pelo país são abordados pelo documento.
Na ocasião, o ministro angolano do Comércio, Joffre Van-Dúnem, disse que o documento “é essencial para melhorar o ambiente de negócios, inclusive do agro-negócio.”
Nos últimos 20 anos, a Unctad apoiou mais de 50 países em desenvolvimento e economias em transição, realizando análises de políticas de investimento e prestando apoio técnico para implementar as recomendações.
Segundo a agência, estas Revisões da Política de Investimentos “ajudaram os países a atrair mais Investimento Directo Estrangeiro, além de melhorar o clima de negócios.”
