A embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Angola na África do Sul, Josefina Pitra Diakité, destacou em entrevista exclusiva à Angop, entre outros aspectos, os ganhos dos 40 anos de independência, o papel da mulher na política e sociedade durante esse período, a cooperação bilateral, paz, e estabilidade na África Austral.
Eis a íntegra:
Angop: Que avaliação faz do percurso de Angola ao longo dos 40 anos de independência?
Josefina Pitra Diakité (JPD) – Quarenta anos de independência se relativizarmos é pouco tempo na vida de um país, mas os 40 anos da independência de Angola são uma marca considerável e relativamente temos que fazer um balanço absolutamente positivo, que nos orgulha muito e deve orgulhar todos os angolanos. Desde logo, porque a independência por si só é digna de celebrar, independentemente das condições que sobrevenham. No caso de Angola, ascendemos à independência e ao mesmo tempo o país mergulhou numa guerra que durou 27 anos e que tivemos que, de facto, sobreviver, uma guerra na qual o país inscreveu com letras de ouro a vida e o sangue de milhares dos seus filhos e hoje, volvidos 40 anos, Angola passou por várias fases.
O percurso foi absolutamente difícil, com altos e baixos. Foi sinuoso, mas onde nos encontramos hoje ao celebrar os 40 anos podemos, com júbilo, dizer que a nossa causa foi séria e a persistência de Angola pela causa da independência, pela defesa da soberania nacional e para a edificação e dignificação da vida do angolano tiveram razão de ser e, nessa base, acho que temos que felicitar o povo angolano. Temos que felicitar particularmente o nosso Presidente da República que viveu e conseguiu dirigir o país a bom porto. Naturalmente com muitos desafios ainda, mas que estamos no bom caminho e temos uma história positiva para contar ao mundo. É uma história de que qualquer um se deve orgulhar.
Angop: Na qualidade de embaixadora, como qualifica o papel da mulher angolana no desenvolvimento do país ao longo de 40 anos de independência?
JPD – Acho que o papel da mulher angolana vem de longe. Na nossa história também de libertação desde os tempos da Rainha Njinga, desde os tempos da libertação nacional, nunca podemos celebrar a independência sem falar na libertação nacional. Felizmente tivemos uma luta, uma história digna de ser contada, pois a mulher angolana participou também lado a lado com o homem na luta de libertação do país. Portanto, o papel da mulher angolana na vida do país está caracterizado na sequência deste percurso histórico.
Claro que nos primórdios da independência tivemos muitas mulheres que foram grandes dirigentes no nosso país, fazemos aqui também uma homenagem à falecida camarada Mambo Café, que foi uma das mulheres que atingiu o patamar mais elevado na história da governação do país e também ao nível político e partidário fazemos uma referência à camarada Rodeth Gil e à camarada Vaikeny.
Enfim, muitas mulheres mas, depois da conferência de Beijing, Angola se organizou em consonância com os ditames da Organização das Nações Unidas, relativamente à mulher e hoje é com muito orgulho e júbilo que dizemos que a mulher tem tido uma participação absolutamente positiva e de destaque em todos os sectores da vida nacional, tanto na política , executiva, académica e judicial.
Hoje, a mulher encontra-se em todos os sectores e a participar de uma forma bastante digna. Temos que falar também das mulheres ao nível do Executivo e também ao nível parlamentar. Ao nível destes 40 anos, já conhecemos, por exemplo, uma percentagem parlamentar de 40 porcento de mulheres no parlamento que agora, de alguma forma, se reduziu, por razões objectivas, se tivermos em conta que nem todos os actores políticos nacionais trabalham da mesma forma para o progresso da mulher. De qualquer modo, é um percurso de grande satisfação.
Nós temos que dizer também que ao nível do partido a que eu pertenço conhecemos recentemente a decisão do Presidente do MPLA, sua excelência José Eduardo dos Santos, de que possamos incrementar no partido a percentagem feminina para 40 porcento e isso absolutamente remarcável e temos fé que nesta perspectiva do Executivo em conferir à mulher o espaço que ela merece e por mérito chegaremos a patamares muito mais elevados.
Angop: Para si, o número actual de mulheres no sistema de governação de Angola satisfaz a vontade das senhoras?
JPD – Não. Não satisfaz, por várias razões. Primeiro, pelo facto da própria Constituição do país estabelecer a igualdade entre o homem e a mulher perante a lei. Segundo, pelo facto das mulheres serem a maioria da população. Mas temos que dizer que estar satisfeitos com esse nível revelaria pouca ambição por parte das mulheres. Agora, temos de ter em conta o percurso histórico e cultural das mulheres na história do país se tivermos em conta que no passado as mulheres não tinham direito ao acesso à educação formal.
Se tivermos ainda em conta que a maioria da população, no momento em que ascendemos à independência, era analfabeta e que nesse contexto estaríamos a falar que 80 porcento da população analfabeta ou iletrada e que a esmagadora maioria era mulher. Temos que compreender que isso é um percurso. Estamos, de alguma forma, satisfeitas com o percurso que vamos fazendo e com o crescimento que vamos registando é preciso dizer que a mulher para ascender aos cargos de direcção a um desempenho político ou executivo tem de estar preparada.
De facto, o que é animador para nós neste contexto são os números que encontramos, em termos de educação formal, em que se vê que as mulheres estão a trabalhar com muita seriedade na sua educação, condição “sine qua non” para a promoção da mulher e do ser humano em geral. Então se tivermos em conta esta trajectória, em matéria de formação e educação, acredito que o papel da mulher no futuro irá condizer com a situação demográfica do país.
Angop: Qual é a actual afirmação de Angola no plano internacional?
JPD – A nossa afirmação no plano internacional decorre também da trajectória, particularmente, desde que Angola alcançou a paz definitiva. Essa projecção tem a ver com a paz, estabilidade, reconstrução nacional, o engajamento para o desenvolvimento e neste contexto com o crescimento económico que Angola regista lhe confere um espaço no círculo dos países que mais crescem economicamente, estando entre as 10 economias que mais crescem no mundo. Isto dá-lhe uma projecção muito grande e também confere à atracção relativamente ao investimento privado.
Acho que é qualquer coisa que Angola conquistou por si própria. Lembro que em 2003/2004, logo a seguir ao estabelecimento da paz em Angola, o país foi eleito também para o Conselho de Segurança da ONU como membro não permanente. Naquela altura, se calhar, foi o premiar dos esforços que o país fez para alcançar a paz e engajar-se no contexto da reconciliação nacional. Hoje, volvidos todos estes anos, nós voltamos a ser membro não permanente das Nações Unidas pela segunda vez e neste âmbito traz uma história de paz consolidada, reconciliação nacional e estabilidade para partilhar com o mundo e, particularmente, com a África, porque Angola é membro não permanente do Conselho de Segurança em representação de África, onde nós, de facto, temos também responsabilidades acrescidas, no contexto da estabilidade e paz para o continente africano.
Angop: Treze anos depois da assinatura do acordo de paz, como avalia o desenvolvimento político, económico e social de Angola?
JPD – Angola em 13 anos de paz, as autoridades fizeram muito mais do que os colonizadores fizeram durante o período de colonização. A paz é condição “sine qua non” para o desenvolvimento. Como dizia o nosso Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, “a paz e a estabilidade são condições essenciais para o desenvolvimento da democracia, do estado de direito e para a promoção dos direitos humanos” (fim de citação”) . Toda a situação que Angola vive actualmente, do ponto de vista económico, político e social é, de facto, consequência da paz. Temos um país estabilizado, reconciliado, que cresce todos os dias e que tem perspectivas bastante encorajadoras para o seu futuro. A paz é a trave mestra para toda essa evolução sólida que Angola vive e experimenta e tem perspectivas para continuar.
Angop: Que futuro almeja para este país?
JPD – Acho que o futuro, se calhar, começa hoje ou começou ontem. Angola em paz já nos dá uma mostra daquilo que vimos sendo e experimentando. Mas podemos continuar a ser e sobretudo a sonhar, em termos de um futuro melhor para todos os seus filhos. Uma Angola sem fome e pobreza, uma Angola em que possamos ter erradicado o analfabetismo e que tenha condições para crescer e desenvolver-se sem limites, sobretudo no contexto da perspectiva de que o Executivo angolano tenha condições de inclusão de todos os seus filhos e cidadãos para que possa ombrear num quadro de excelência com outros países do mundo.
Quer dizer que se nós em paz, como já temos estado a provar, estamos a orientar os proventos dos nossos recursos naturais com vista ao desenvolvimento, então temos condições para crescer sem limites. Não obstante, a fase menos boa que atravessamos actualmente. Nós temos ainda condições para a diversificação da economia, o que poderá trazer outras valias para o Governo e povo angolano no geral.
Angop: Há convicção de uma vida feliz?
JPD – Definitivamente. Julgo que a felicidade é relativa. O Governo tem se esforçado em dar as melhores condições para que a população chegue a essa felicidade, do ponto de vista académico, económico, social e cultural. Agora, cada um também do ponto de vista pessoal, ao falarmos de felicidade, entra aí uma grande componente de envolvimento pessoal. Esse é o desiderato do Executivo que trabalha para criar condições para que as pessoas possam ter uma vida condigna.
Angop: Como classifica as relações entre Angola e a África do Sul?
JPD – As relações entre Angola e África do Sul são boas. Nós, às vezes, gostamos de falar em excelência. Mas ainda temos que trabalhar um pouco mais no contexto da excelência. São relações muito boas e muito positivas do ponto de vista político: aí são mesmo excelentes do ponto de vista político, da interacção ao mais alto nível entre os dois chefes de Estado (José Eduardo dos Santos e Jacob Zuma), entre os dois executivos do ponto de vista das consultas político-diplomáticas.
Celebramos já em 2013 a terceira Comissão Mista Bilateral, embora registemos alguma lentidão no contexto da implementação dos acordos. Mas estamos justamente a trabalhar na avaliação da implementação para podermos programar já a realização da quarta Comissão Mista Bilateral. Do ponto de vista das relações comerciais, elas são boas e têm crescido consideravelmente, embora a balança pese mais para o lado de Angola, por causa da exportação do petróleo.
Estamos a trabalhar no sentido de crescer mais e crescer também com algum equilíbrio. São satisfatórias, mas ainda há um espaço grande de manobra, porque efectivamente a África do Sul é um país desenvolvido e tem muito para partilhar com Angola, dada a sua experiência. Existem duas áreas, como a educação e saúde, que se apresentam como aquelas em que há um relacionamento mais intenso, pelo envio de doentes e de estudantes. Há outras áreas, como agricultura, construção e mineiração, em que já se começou, de alguma forma, a troca de experiência e há outras com certo potencial para uma cooperação mais intensa, talvez referenciar a área portuária.
Angop: No domínio da formação de quadros tem muitos estudantes na África do Sul. O que dizer?
JPD – Temos sim. Se calhar, mais do que aquilo que sabemos. Porque existem estudantes bolseiros. Temos estudantes que vêm por iniciativa privada, individual ou familiar que nos escapam. Talvez de uma forma controlada tenhamos a volta de dois mil estudantes. Iremos ainda no próximo mês trabalhar com o Consulado na Cidade de Cabo para avaliar a situação dos estudantes na região do Cabo Ocidental e depois iremos andar por aquelas províncias que também albergam mais estudantes angolanos e é possível que nesse trabalho nos surjam números mais elevados.
Angop: Na saúde, o número de doentes que procuram assistência médica continua a aumentar ou tem estado a diminuir?
JPD – Tem altos e baixos. A boa notícia é que com a melhoria das condições de prestação de assistência médica no país, o número de doentes aqui na África do Sul tem diminuído. Actualmente temos um universo de 78 pacientes na África do Sul, se considerarmos também os 30 acompanhantes. Porque os doentes vêm acompanhados, serão 108 pessoas sob os auspícios do sector de saúde da Embaixada. Depois, temos aquelas pessoas que vêm independentemente do controlo da embaixada e fazem as suas consultas ou “check up” ou visitas de rotina.
Angop: Quais são as expectativas dos homens de negócios sul-africanos sobre Angola?
JPD – São expectativas de homens de negócios e empresários que querem progredir com bons mercados. O nosso mercado é bastante atractivo e de uma forma geral temos empresários pequenos e médios a correr para Angola nas mais variadas áreas. Nós gostaríamos de ver crescer a presença em Angola de empresários sul-africanos. Mas uma das questões problemáticas apresentadas por alguns sul-africanos têm a ver com a emissão de vistos. Eles (empresários) gostariam de fazer uma circulação mais fluída entre Angola e África do Sul. É uma área em que já estamos a trabalhar.
Angop: Quando Angola se tornou independente em 1975, onde estava e o que fazia?
JPD – Eu estava em Angola. É um dia do qual nunca me esqueço. Um dia que me dá muito prazer. Gostaria que toda gente tivesse a oportunidade de experimentar o que experimentamos naquele dia. Nós estávamos felizmente em Angola (Luanda). No dia “D” e na hora “H” estávamos no Largo da Independência que era o chamado Largo 1º de Maio, a partilhar e a viver intensamente, todos e cada um os momentos daquela cerimónia incrível, que pôs fim há cerca de 500 anos de jugo colonial. É indescritível. Acho que foi mais do que honra, foi um privilégio poder chegar aquele dia e momento. Nós, no período de transição, convivemos com muitos colegas, amigos e camaradas de luta que não tiveram a honra e graça de testemunhar a cerimónia, porque ficaram pelo meio do percurso. Mas é com todos esses irmãos, colegas, camaradas, amigos e familiares que continuamos firmes na luta por uma Angola melhor.
Angop: Que tipo de diplomacia era feita na primeira década após a independência e qual é a de hoje?
JPD – Angola ascendeu à independência em condições muito críticas. Nós ouvíamos ainda quando assistíamos à proclamação da independência pelo nosso primeiro Presidente (António Agostinho Neto), mas ouvíamos o troar de canhões ao longe à volta de Luanda. Isto para dizer que Angola ascendeu à independência e ao mesmo tempo o país mergulhou numa guerra. Angola era país rodeado ao norte e sul por regimes hostis à opção de Angola. A diplomacia inicial era primeiro para a sua afirmação e admissão como país no concerto das nações, uma diplomacia voltada para a defesa da independência, sua integridade territorial e defesa da sua causa.
Toda nossa diplomacia nessa altura era no sentido da afirmação do país no contexto das nações e pelo seu reconhecimento como membro de pleno direito pela comunidade internacional e uma diplomacia voltada também para aniquilação dos adversários e para afirmação dos princípios pelos quais Angola lutou e que consagraram a proclamação da independência. Volvidos estes anos todos, fizemos uma diplomacia que era circunscrita a todo o quadro de hostilidade internacional. Depois disso, uma vez obtida a paz ,passamos a outra diplomacia, mais voltada para economia, para ajudar o próprio país a fazer a transição entre a guerra e a paz, reconstrução nacional e o engajar para modernização e desenvolvimento económico. É assim que combinamos essa diplomacia económica com uma diplomacia de paz, no quadro da qual nos encontramos no Conselho de Segurança da ONU, como membro não permanente.
Angop: Actualmente como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, qual deve ser a estratégia diplomática de Angola?
JPD – Angola está no Conselho de Segurança da ONU por sua opção, mas para representar o continente africano. A estratégia do país tem a ver com paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento que será por um lado, para Angola, mas por outro para o continente africano e para o mundo até. Em função da nossa própria experiência, podemos dizer, sem medo de errar, que a paz é a condição fundamental para o desenvolvimento das sociedades.
Angola hoje está em paz, tem esta experiência para partilhar com a comunidade internacional e temos assistido que Angola tem estado a fazer um trabalho marcável no contexto da pacificação da SADC e da Região dos Grandes Lagos, porque os efeitos da instabilidade e da guerra na região não conhecem fronteiras e de qualquer modo precisamos de nos dar as mãos, juntos, como países africanos, para ultrapassar as situações de conflitos e concentrarmos-nos na paz, estabilidade e desenvolvimento, para que possamos melhor ombrear com outros continentes em termos da estabilidade legal.
Angop: Por ocasião do 40º aniversário da independência, que mensagem endereça ao povo angolano?
JPD – Primeiro, felicitar o povo angolano pela sua coragem e resiliência e pela determinação em ser um povo vencedor e feliz. Mas dizer também que a independência foi, é e será sempre positiva e se hoje tivéssemos que voltar atrás repetiríamos a mesma proeza. Com isso, quer dizer que é o bem mais precioso que conseguimos na vida e na história do povo angolano e que precisamos de preservar a todo custo.
A independência não é só ter um território, um hino, uma bandeira e um governo. O Governo angolano tem se mostrado independente e sabe honrar e dignificar todos os esforços de luta de libertação. A minha mensagem é no sentido de que continuemos nesta senda, pois a independência é necessária por nos honrar e nos dignificar, e não há nenhum bem ou valor que possa pagar a honra e a dignidade de um povo.
PERFIL
Josefina Pitra Diakité foi nomeada embaixadora na África do Sul, Ilhas Maurícias, Madagascar e Reino do Lesotho, pelo Presidente José Eduardo Dos Santos em 1 de Junho de 2011 e empossada em 29 de Junho de 2011. Apresentou as credenciais ao presidente sul-africano, Zacob Zuma, em 1 de Fevereiro de 2012.
Antes de ser nomeada embaixadora da África do Sul, Josefina Pitra Diakité serviu, de 2001 a 2011, como embaixadora extraordinária e plenipotenciária nos Estados Unidos. Serviu também como Chefe da Missão Diplomática da República de Angola nos Estados Escandinavos da Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia, de 1993 a 2001.
Josefina Diakité ocupou igualmente os cargos de directora nacional da Assistência Técnica do Secretariado de Estado para Cooperação, de 1987 a 1989, e directora da Divisão Europa Ocidental e da América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, de 1989 a 1992. É graduada em direito pela Universidade Agostinho Neto e ingressou no Ministério das Relações Exteriores em 1978. (portalangop.co.ao)
por Falcão de Lucas
