Luanda – Os ministros africanos responsáveis pelos recursos minerais da União Africana destacaram, nesta terça-feira, em Maputo, que Angola deve ser tida como caso de estudo entre as nações que têm aproveitado da melhor forma o rendimento gerado pelos recursos naturais, desenvolvendo capacidades nacionais a partir destes, soube hoje Angop.
“Algumas das melhores práticas sobre a propriedade dos recursos naturais também podem ser aprendidas a partir de Angola, que pôs em prática um quadro jurídico e de políticas abrangentes para garantir o mesmo”, indicaram os ministros dos Recursos Minerais da União Africana no relatório final da Conferência dos Ministros Responsáveis pelo Desenvolvimento de recursos Minerais, na sua terceira sessão ordinária que decorreu de 13 a 17 deste mês na cidade de Maputo.
“Gana e África do Sul também fornecem melhores práticas para África. Portanto, é importante para alavancar essas melhores práticas para garantir a realização das metas da Visão de África sobre as Minas”, acrescentaram.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério angolano da Geologia e Minas chegada à Angop, o tema principal da 3ª Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desenvolvimento de Recursos Minerais (CAMRMD) foi “Reforçar a Visão Mineira Africana (VMA) para o Renascimento Africano: Rumo a uma Melhor Apropriação.”
Este tema foi adoptado pela Mesa da Conferência durante a sua terceira reunião em Maputo de 15 a 17 de Junho de 2013, reconhecendo o facto que, mesmo se a Visão Mineira Africana deve transformar radicalmente o sector dos recursos minerais em África, urge a necessidade de ampliar-se a sua adesão a todas as circunscrições a nível local, nacional, continental e internacional.
O tema ressalta ainda o facto de que quase cinco anos após a sua adopção, a Visão Mineira Africana ainda não tenha criado um movimento social a respeito da sua implementação que garanta o seu sucesso.
O pressuposto, aqui, foi que a dinâmica actual de reformas nos países africanos com minerais só pode ser sustentada e consolidada se houver uma apropriação da Visão Mineira Africana por todos os intervenientes envolvidos em cada etapa da cadeia de valor de desenvolvimento do sector mineral.
A Visão Mineira Africana foi adoptada pelos dirigentes africanos em Fevereiro de 2009 e representa uma mudança de paradigma para as economias africanas da dependência na extracção e exportação de matérias-primas minerais para uma estratégia de crescimento, de industrialização e de desenvolvimento com um maior valor agregado e assente numa base ampla de recursos para o continente.
A sua premissa de base consiste no facto de que a “transformação estrutural das economias africanas e a estratégia de longo prazo enraizada na utilização de importantes recursos de África” é a forma mais segura de superar as deficiências estruturais históricas da indústria mineira.
Entretanto, muitos outros desafios são necessários vencer, de acordo com o Ministro angolano da Geologia e Minas, Francisco Queiróz, que representou o país, acompanhado de uma delegação de peritos sobre questões mineiras.
“Pelo que ouvimos aqui, a África vai tornar-se num dos principais fornecedores de matéria-prima de origem mineira. Para desenvolvermos e explorarmos estes recursos precisamos da cooperação dos nossos parceiros dos países desenvolvidos, porque eles têm a capacidade financeira e tecnológica. O grande problema está no modelo de cooperação entre nós, que temos os recursos minerais, e eles que têm o dinheiro e a tecnologia”, disse.
O ministro acrescentou: “isto não pode ser visto nem resolvido apenas com critérios políticos, isso não se resolve apenas com boa governação nos países africanos, com transparência e todas as outras questões que têm estado a ser analisadas, isto resolve-se numa perspectiva de soluções económicas, que passam por justiça na relação económica e na divisão dos ganhos”.
Por seu lado, Jeoseph Ribeiro, do Banco Africano de Desenvolvimento, informou que a África poderá gerar cerca de trinta mil milhões de dólares até ao ano 2030, a partir da exploração da sua actividade mineira para ajudar a combater a pobreza.
(portalangop.co.ao)
