O Governo angolano activou o mecanismo de monitorização reforçado do Programa de Acção de Doha, iniciando consultas com o Comité para a Política de Desenvolvimento (CDP) sobre o melhor caminho para a graduação para País de Rendimento Médio (PRM).
A informação foi avançada pelo Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, Francisco José da Cruz, ao plenário da Segunda Comissão da Assembleia Geral da ONU, afirmando que o país se tornou inelegível para graduar-se em 2024.
O Programa de Acção de Doha incorpora compromissos renovados e reforçados entre os Países Menos Avançados e os seus parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os governos.
O mesmo permitirá regressar a um caminho para alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, enfrentar os desafios das alterações climáticas e fazer progressos no sentido de uma graduação sustentável e irreversível.
Esses compromissos estão alicerçados nos objectivos globais de alcançar uma recuperação rápida, sustentável e inclusiva da pandemia da Covid-19, erradicar a pobreza extrema e reforçar os mercados de trabalho, promovendo a transição do emprego informal para o formal.
Falando na reunião dedicada ao seguimento da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), o embaixador apontou factores como a instabilidade dos preços do petróleo, a recuperação parcial da depreciação da moeda, assim como os desafios macroeconómicos e estruturais como entraves ao desenvolvimento económico e social do país.
Francisco José da Cruz afirmou que o Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de Angola caiu abaixo dos limites de graduação da excepção do rendimento, embora tenha ultrapassado os limites do rendimento normal.
Conforme o diplomata, o país não melhorou os outros dois critérios para os Países Menos Avançados, nomeadamente o índice de recursos humanos e o índice de vulnerabilidade económica e ambiental.
O diplomata reiterou que o país está empenhado na implementação do Programa de Acção de Doha, através do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que prioriza áreas-chave como o desenvolvimento do capital humano para aumentar a produtividade, a diversificação económica com vista a promover o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável.
A erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, bem como o combate à corrupção e a impunidade através do fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, disse, constam das acções em curso no país para a implementação do Programa de Acção de Doha.
A Resolução 75/259, adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 11 de Fevereiro de 2021, determinou que Angola concluísse o seu processo de graduação para País de Rendimento Médio (PRM), em Fevereiro de 2024. VM
