O mandato da Missão de Prevenção da SADC no Reino do Lesotho (SAPMIL) foi alargado por um período adicional de seis meses, com efeitos a partir de Maio próximo até Novembro de 2018.
A decisão foi tomada no final da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que, entre outros, passou em revista a situação política prevalecente no Reino do Lesoto, na RDC e na República do Madagáscar.
A SAPMIL é composta por 217 militares, 162 dos quais de Angola.
A cimeira saudou também a Comissão de Fiscalização pela forma diligente como tem executado o seu mandato e exortou o Governo do Reino do Lesotho a implementar, com urgência, as recomendações da Comissão de Fiscalização Alargada.
De acordo com o Comunicado Final, a Cimeira de Luanda saudou os Estados-membros que contribuíram com pessoal e equipamento para a SAPMIL e enalteceu todo o seu efectivo pelo profissionalismo e empenho demonstrados no desempenho das suas funções.
Os partidos políticos e partes interessantes no Reino do Lesotho foram exortados a conferir a seriedade necessária ao diálogo nacional e aos processos de reforma, de modo a encontrarem soluções duradoiras para os desafios políticos e no domínio da segurança enfrentados naquele país encravado na África do Sul.
O encontro aprovou ainda a nomeação de uma personalidade de renome para apoiar o presidente em exercício da SADC, Cyril Ramaphosa, na sua função de facilitador da organização regional no Reino do Lesoto.
Em relação à situação na República Democrática do Congo (RDC), a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da SADC registou o progresso feito na execução do Acordo Político de Dezembro de 2016 e na implementação do calendário eleitoral rumo à realização das eleições agendadas para 23 de Dezembro de 2018, saudando os intervenientes políticos e a Comissão Eleitoral Independente (CENI), pelo progresso feito.
De igual modo, a SADC apelou os intervenientes no processo de paz naquele país para continuarem empenhados na implementação do calendário eleitoral e garantirem a manutenção de um ambiente propício para a realização de eleições credíveis e pacíficas.
A Cimeira manifestou ainda apreço à República da Namíbia e ao antigo Presidente daquele país Hifikepunye Pohamba, pela sua prontidão e aceitação da função de Enviado Especial da SADC na RDC.
A Dupla Troika da SADC assegurou ainda à RDC o seu apoio contínuo ao processo eleitoral e nos seus esforços visando reforçar a estabilidade política, a paz e a segurança.
Enviado especial da SADC em Madagáscar
A Cimeira aprovou também o destacamento urgente do Enviado Especial da SADC ao Madagáscar, o antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, para, com assistência do Presidente do Comité Ministerial do órgão e o Secretariado, facilitar a realização do diálogo nacional com vista a desanuviar as tensões políticas e viabilizar o alcance de consenso sobre o processo eleitoral.
Os Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) condenaram a perda de vidas humanas e a destruição de bens em Madagáscar, exortando o Governo, os partidos políticos e cidadãos em geral a pautarem pela calma, agirem com contenção e tomarem medidas para evitarem a escalada de tensões políticas e ameaças à segurança.
A Cimeira aprovou ainda o mandato ao Presidente do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, João Lourenço, para manter contactos com a União Africana e Nações Unidas com a finalidade de desenvolver uma abordagem comum de apoio naquele país.
A Cimeira de Luanda foi co-presidida pelo Presidente em exercício da Organização Regional, Cyril Ramaphosa, e pelo Presidente do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, João Lourenço.
Participaram neste encontro os Chefes de Estado e de Governo da Dupla Troika da SADC ou seus Representantes.
A cimeira contou ainda com a participação do Presidentes da RDC, Joseph Kabila, do Primeiro-Ministro do Reino do Lesoto, Thomas Thabane, e da Secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax.
A Dupla Troika agrega os países que compõem a Troika do órgão de Defesa e Segurança e da Troika da SADC.
O órgão de Defesa e Segurança é composto por Angola (Presidente), Zâmbia e Tanzânia. A Troika da SADC integra a África do Sul, actual presidente, Swazilândia e Namíbia. (Angop)
