A dupla “justiceira” formada pelo juiz Carlos Alexandre e pelo procurador Rosário Teixeira acumula em suas mãos os maiores casos de corrupção da história recente de Portugal, com o país inteiro acompanhando suas actuações.
A investigação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, na operação “Monte Branco” – uma trama de evasão de impostos vinculada à Suíça -, e a acusação contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado são apenas exemplos de uma relação que se prolonga há anos.
De fato, os dois já actuaram juntos em 2005 no processo que levou à prisão o prefeito de Oeiras, Isaltino Morais, por fraude fiscal.
Rosário Teixeira é o procurador com mais experiência do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público. Carlos Alexandre é juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, por onde passam todos os crimes graves do DCIAP.
Alexandre, de fato, era o único juiz desse tribunal – centrado apenas em casos de criminalidade de âmbitos nacional e internacional – até Setembro deste ano, quando a elevada carga de trabalho tornou necessária a contratação de outro companheiro.
O “super juiz”, como é apelidado pela imprensa portuguesa, viu sua popularidade disparar com as prisões de Salgado e Sócrates, dois “pesos pesados” da política e da economia do país que caíram em desgraça.
Sua projecção na mídia, no entanto, contrasta com sua discrição. Não concede entrevistas e quase não é visto em actos públicos e conferências. Aos 53 anos, só se sabe que mantém um apego especial por suas origens, no município português de Mação, onde participa dos actos religiosos todos os anos.
Sua decisão de penalizar Sócrates também lhe valeu severas críticas. Vários juristas e advogados o acusam de ter o costume de acusar com provas ainda frágeis, e políticos socialistas censuraram que imponha a medida mais onerosa possível a seu antigo líder sem detalhar as razões.
Outros colegas, ao contrário, saem em sua defesa. Um deles é o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, José António Mouraz Lopes, que o classifica como “muito competente” e rejeita que procure ganhar notoriedade a qualquer custo.
“Essa ideia de ‘super juiz’ não é muito acertada. Em Portugal, o sistema judiciário é diferente e as funções como magistrado passam por autorizar registos, escutas, fazer interrogatórios etc. Mas a investigação criminal não é sua responsabilidade”, detalhou o colega em declarações à Agência Efe.
Lopes reconhece que a percepção entre os portugueses sobre a situação da Justiça é negativa, apesar de o país “não ter graves problemas de criminalidade” e liderar algumas estatísticas europeias sobre rapidez de seus tribunais superiores.
“Antes, é verdade, nunca víamos grandes crimes económicos investigados, mas nos últimos anos surgiram casos e penas a banqueiros, políticos… Espero que os casos actuais possam contribuir para dar uma imagem de confiança à Justiça”, comentou.
Como ocorre com outros juízes envolvidos em processos delicados, Carlos Alexandre vive com escolta de seguranças por ter recebido ameaças. Em Portugal foi publicado que em uma ocasião, sua casa foi assaltada e os assaltantes deixaram um aviso: um revólver em cima das fotos de seus filhos.
Com a mesma idade, Rosário Teixeira também é um nome cada vez mais falado. Encarregado de liderar as investigações mais importantes de seu departamento, conta com mais de uma década de experiência.
“É um homem discreto, com grande capacidade, muito trabalhador, daqueles que chegam cedo e vão embora tarde. Leva muito a sério seu trabalho”, explicou à Agência Efe um antigo companheiro.
De fato, Teixeira foi diretor da Unidade de Combate à Corrupção Polícia Judiciária e durante sua longa trajectória se especializou em assuntos fiscais e económicos, principalmente.
Alexandre e Teixeira trabalham nas sombras, mas os assuntos que tratam estão permanentemente sob os holofotes e os colocam sob uma apuração constante.
Acostumados a conduzir casos mediáticos, os dois enfrentam o desafio de melhorar a imagem de uma Justiça fortemente desacreditada em Portugal pela sensação de impunidade deixada pelas sentenças de casos emblemáticos no passado. (EFE)
