O presidente do Tribunal Supremo, Manuel da Costa Aragão, afirmou hoje, quinta-feira, em Luanda, que com a entrada em funções de mais seis novos Juízes Conselheiros na sua instituição o número previsto no quadro orgânico está quase por completar.
“Prevemos vinte e um. Agora com estes (seis Juízes) farão dezanove e faltam-nos apenas mais dois Juízes”, clarificou Manuel Aragão, quando abordado pela imprensa, sobre a importância destes novos magistrados judiciais, empossados hoje, pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
Isto, prosseguiu o presidente do Tribunal Supremo “representa que esperamos deles cumprirem e fazerem cumprir a Constituição e as leis da República de Angola”, salientou.
Hoje tomaram posse Simão de Sousa Victor, Carlos Magalhães e Guilhermina Contreiras da Costa Prata (Juízes do Tribunal Constitucional) e Miguel Moreira, Daniel Modesto Geraldes, Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, Agostinho António dos Santos, Domingos Costa Mesquita e Norberto Sodré João (Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo). (ANGOP)
