O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, considerou hoje, quinta-feira, em Luanda, que a entrada em funções dos três Juízes Conselheiros na área por si dirigida, representa uma melhoria e um reforço substancial da capacidade deste tribunal.
“Este reforço visa melhorar o cumprimento das funções que lhe são confiadas pela Constituição e pela Lei”, ressaltou Rui Ferreira, quando falava a imprensa, após e cerimónia de tomada de posse de nove Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional (três) e Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo (seis).
Conferiu posse aos referidos magistrados judiciais o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, em cerimónia decorrida no Palácio Presidencial, na capital.
Rui Ferreira instado por outro lado, sobre a preparação do Tribunal Constitucional com vista às próximas eleições de 2017, disse que “como em 2008 e nas últimas eleições a instituição está preparada para voltar a cumprir o papel que a Constituição lhe atribui nessa matéria”.
Por seu lado, Guilhermina Contreiras da Costa Prata, empossada no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional realçou a imprensa que o processo ora cumprido está consignado na própria lei.
Sublinhou que “os grandes desafios doravante serão de muito trabalho, dedicação com afinco e empenho de formas a se cumprir com as leis vigente no país”. (ANGOP)
