Mais de dois mil camponeses que habitavam no perímetro onde está a ser construído o novo Aeroporto Internacional de Luanda, na comuna do Bom Jesus, aguardam das entidades governamentais as suas indemnizações e a atribuição de residências para serem alojados.
As exigências constam de um memorando entregue no final do ano passado ao ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, e ao governador da província de Luanda e secretário provincial do MPLA na capital do país, Bento Francisco Sebastião Bento.
Os referidos camponeses, que viram as suas lavras e residências destruídas, desconhecem a existência de algum programa de realojamento. O dilema começou em Junho de 2005 quando técnicos chineses e angolanos, com meios rolantes e técnicos, chegaram ao local.
Estes fizeram-se acompanhar de militares das Forças Armadas Angolanas, facto que criou alguns receios aos moradores por desconhecerem o que seria feito deles no futuro.
Os receios foram atenuados pelo então ministro dos Transportes, André Luís Brandão, que no acto de lançamento da primeira pedra garantiu à população que “teriam as suas condições de vida garantidas, o que incluiria entre outros o realojamento da população, indemnização das duas lavras e garantia de emprego a camada jovem”.
“Com este pronunciamento a calma voltou no seio da população. A partir daquele momento lança-se então a campanha de cadastramento a toda área projectada, chefiada pelos senhores Catito, Apolinário e Caetano, comandados pelo general Yoba. Juntam-se posteriormente os senhores José Nicolau e Adão Maior, em representação das autoridades locais”, explicaram os camponeses na carta enviada ao ministro dos Transportes e ao governador de Luanda.
Segundo os camponeses, a população local, estimada em mais de três mil famílias, sente-se marginalizada e desamparada após ter sido desprovida de tudo sem que as entidades governamentais considerassem o sofrimento que está a passar.
Eles recordam que o martírio começou em Junho de 2006, altura em que mais de 85 por cento das lavras foram destruídas para que os operários chineses começassem o trabalho de construção do futuro Aeroporto Internacional de Luanda.
Na época, de acordo com um documento a que tivemos acesso, as residências que se encontravam dentro do perímetro foram destruídas e outras de pau-a-pique queimadas. Nesta altura, há cerca de seis anos, recorreram à Administração Municipal de Icolo e Bengo em busca de ajuda e o então administrador adjunto e actual primeiro secretário do MPLA neste município, Luís Vicente, reuniu com os responsáveis da unidade militar lá presente para se travar a onda de vandalismo que se diz existir até hoje.
“A violência por parte de alguns militares muitas das vezes era férrea com o realojamento de seis famílias que se encontravam numa zona achada por eles de extrema importância. Onde residiam mais de 30 famílias e tendo entregue a soma de 1200 USD cada. Aumentou a pressão contra todos os camponeses que se encontravam na zona cadastrada, tendo o mesmo provocado susto pela maneira pouco digna dos militares”, escreveram os moradores.
Eles avançam ainda que “a informação dos responsáveis, que realizaram a tarefa de realojamento, dizia que 1200 dólares norte-americanos servem para compensar o tempo de um ano sem trabalhar. Não estava contemplado nas indemnizações”.
‘NÃO SÃO MAIS DE TRÊS MIL E EXISTEM MUITOS APROVEITADORES’
Uma fonte da Administração Municipal do Icolo e Bengo assegurou a este jornal que não existe nenhum problema com os então proprietários dos terrenos onde está a ser construído o aeroporto.
O responsável avançou ainda que uma comissão, integrada por elementos do Ministério dos Transportes, Casa Militar da Presidência da República, Governo de Luanda e Administração Municipal do Icolo e Bengo está a trabalhar no processo de realojamento dos populares que lá se encontram.
“Estão a ser indemnizados aos poucos e não é verdade que sejam mais de três mil os cidadãos que estão à espera de indemnização”, contou a fonte da administração local. “Na semana passada ainda fizemos a retirada de pessoas para serem instaladas noutras áreas. Está tudo a ser feito para que elas tenham boas condições”, acrescentou.
O nosso interlocutor, que pediu para não ser identificado, contou que o grupo de trabalho é coordenado pelo Ministério dos Transportes. Garantiu ainda que outras pessoas estão a ser cadastradas nos últimos meses para impedirem que alguns oportunistas receberam também casas ou dinheiro.
Apesar desta explicação, a fonte não avançou o valor das indemnizações que está a ser pago aos camponeses. Adiantou somente que está a ser dado consoante a quantidade de produtos, árvores ou a dimensão da residência que cada camponês possui.
“Desculpe, mas infelizmente não posso avançar o valor”, defendeu-se.
Da parte do Ministério dos Transportes, instituição que, segundo a fonte da Administração Municipal de Icolo e Bengo, está à frente do processo também não nos foi possível apurar nada.
REALOJAMENTO A PASSO DE CAMALEÃO
Uma fonte ligada ao caso contou a O PAÍS que actualmente não existe qualquer informação plausível sobre o desfecho deste caso que já se arrasta a sete anos.
Segundo a mesma fonte, dos mais de três mil cidadãos que se encontram à espera de indemnização apenas um número reduzido recebeu a compensação e uma habitação como tinha sido prometido.
“Sei que no mês passado algumas pessoas foram misturas com outras no Zango 4. Em 2006 um outro grupo foi levada para o projecto Ondjo Yetu, também conhecido como projecto Nandó. Mas estão a ser incluídas no grupo de pessoas que nada têm a ver com o processo do terreno onde está o Novo Aeroporto de Luanda”, contou a fonte.
A mesma fonte garantiu que dos mais de três mil pessoas que aguardam realojamento, menos de 30 foram alojados desde o arranque da obra afecta ao Ministério dos Transportes.
“Existe uma equipa que supostamente ajuda a população local, mas infelizmente parecem estar mancomunados com a direcção do projecto. Por isso, recentemente questionámos um oficial das FAA para sabermos como ficará a situação das pessoas que lá se encontram?”, explicou a fonte, acrescentando que “muitas das pessoas que foram cadastradas vivem ou viviam nas zonas onde eles estão a trabalhar. Isso faz-nos desconfiar que os outros, provavelmente, podem ficar sem indemnização e deixarem as suas terras sem nenhuma contrapartida”.
Actualmente, alguns populares residem dentro do cerco feito pela construtora chinesa encarregue de erguer o aeroporto. Estes queixam-se de não poderem circular livremente naquela zona, onde quase todos são revistados sempre que ultrapassarem o portão principal, que dá para a estrada nacional 180.
Muitas das vezes alguns deles são acusados, segundo reza o memorando que elaboraram, de saquearem materiais de construção, o que eles rejeitam veementemente.
Neste momento, os camponeses que viram as suas lavras ‘invadidas’ sobrevivem da venda de carvão. A pouca produção de mandioca e outros produtos que lá havia acabaram também por ser saqueada pelos próprios operários chineses, de acordo com as informações relatadas no memorando que eles elaboraram e enviaram para algumas entidades, como o ministro dos Transportes e o governador de Luanda. DANI COSTA (opais.net)
