Parlamento angolano aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que limita a 70 anos a idade dos conselheiros e presidente do Tribunal Constitucional. UNITA...
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta quinta-feira, na especialidade, a perda de mandato do jornalista Carlos Alberto de conselheiro da Entidade Reguladora da Comunicação...
Os deputados distritais Fábio Felix (PSol), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede) assinaram documento pedindo investigação da bolsonarista.
A Frente Parlamentar da Promoção dos...
Os deputados do MPLA pelo círculo eleitoral da província do Huambo manifestaram-se, esta segunda-feira, preocupados com a deturpação das medidas de prevenção da Covid-19...
Os deputados à Assembleia Nacional concordaram por unanimidade, nesta quinta-feira, com os artigos do Processo do Código Penal referentes à conversão das penas de...