As sanções destinam-se a reduzir as exportações de componentes fabricados na UE utilizados na produção de veículos aéreos não tripulados (UAV), ou drones, e mísseis balísticos.
O bloco tinha anteriormente criado um regime específico para visar os drones fabricados pelo Irão, que o país utilizou para apoiar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os chamados drones “kamikaze” Shahed foram lançados contra infra-estruturas críticas e edifícios residenciais, matando dezenas, e possivelmente centenas, de ucranianos.
O regime também colocou na lista negra pessoas e entidades envolvidas no programa de UAV do Irão, através de proibições de viagem e medidas de congelamento de bens.
Mas, depois do ataque de Teerão a 13 de abril contra Israel, que viu mais de 300 projéteis dirigidos de diferentes frentes contra a nação judaica, a UE começou a trabalhar num conjunto alargado de sanções para abranger a produção de mísseis.
Este alargamento foi aprovado na segunda-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros reunidos no Luxemburgo e entrará em vigor nos próximos dias, assim que o consenso político for traduzido em atos jurídicos.
“Chegámos a um acordo político”, afirmou o Alto Representante Josep Borrell no final da reunião.
Estima-se que o Irão possua o maior e mais diversificado arsenal de mísseis do Médio Oriente, com mais de 3.000 mísseis em reserva e um alcance de até 2.000 quilómetros.
Na semana passada, Israel terá efetuado um ataque perto da cidade de Isfahan, onde se situa a produção, a investigação e o desenvolvimento de mísseis.
Embora a produção seja maioritariamente nacional, o Irão continua a depender de componentes tecnológicos fabricados no estrangeiro que podem ser desmontados e reutilizados no seu programa de mísseis. Ao longo dos anos, o país desenvolveu uma intrincada rede de operadores para obter produtos sensíveis de dupla utilização, que podem ser utilizados tanto para fins militares como civis, e escapar a sanções internacionais de longa data.
Além disso, o Irão tem fornecido equipamento letal aos seus representantes na região, incluindo os Houthis no Iémen, o Hezbollah no Líbano e o Hamas na Faixa de Gaza, todos eles inimigos declarados de Israel.
A ofensiva de 13 de abril viu armas serem lançadas do Irão, Iraque, Líbano e Iémen, colocando o Ocidente em alerta máximo para uma propagação mais ampla.
As sanções da UE aprovadas na segunda-feira abordam este fenómeno, alargando as restrições a “toda a região do Médio Oriente e do Mar Vermelho”, disse Borrell.
No entanto, os ministros não deram qualquer passo no sentido de classificar o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) como uma organização terrorista, uma ideia que tem estado em cima da mesa desde a repressão dos protestos anti-governamentais que eclodiram no ano passado, na sequência do assassinato de Mahsa Amini.
Mas essa designação exige primeiro uma decisão judicial de uma autoridade competente de qualquer um dos 27 Estados-Membros, que é depois utilizada como base jurídica para uma decisão a nível da UE.
