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Tag: Assembleia da República

Portugal

Alguém pode fazer cair o Presidente? A Assembleia da República, mesmo dissolvida (ou ele próprio)

É um cenário “extremo”, “inédito” e “improvável”, mas poderia acontecer: uma Assembleia da República dissolvida pelo Presidente da República poderia levar à destituição desse...

Portugal

PS e PSD reprovam criação de Provedor da Criança

O PS e PSD reprovaram esta sexta-feira os projetos-lei sobre a criação a criação de um Provedor da Criança para atuar de forma específica...

Moçambique

Presidente da Renamo critica proposta de regalias para funcionários da Assembleia da República

Renamo pondera apresentar nova proposta... O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, diz que o partido reconhece como justas as críticas populares ao projecto de Lei...

Portugal

Ex-deputado do PS julgado por ir para a Assembleia da República no carro da Autarquia

Entre novembro de 2015 e Março de 2016, Domingos Pereira, ex-deputado do PS e actual vereador independente na Câmara de Barcelos, terá usado abusivamente...

Portugal

Governo entrega proposta de lei do OE2021 na Assembleia da República

O Governo entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República (AR) a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que deverá ser...

Portugal

Violência doméstica volta hoje a debate na Assembleia da República

O tema da violência doméstica está hoje em debate na Assembleia da República, através de 15 projetos de lei que contemplam o aumento da...

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