Partido populista de direita propôs revogar acordo bilateral com bloco europeu, alegando que país enfrenta “imigração descontrolada e excessiva”. Criticada pelo governo, medida é rechaçada pelos eleitores em referendo.
Em referendo, os eleitores suíços rejeitaram neste domingo (27/09) a proposta de um partido populista de direita que visava restringir a livre circulação de pessoas entre a Suíça e os países-membros da União Europeia (UE).
Confirmando as projecções, os resultados finais mostraram que 61,7% dos eleitores votaram contra a proposta anti-imigração, enquanto 38,3% apoiaram a medida nas urnas.
“O caminho bilateral é o certo para a Suíça e para a UE. O povo suíço confirmou esse caminho novamente hoje”, celebrou a ministra da Justiça do país, Karin Keller-Sutter.
“Hoje é um grande dia para as relações entre a União Europeia e a Suíça”, escreveu, por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Twitter. “O povo suíço falou e enviou uma clara mensagem: juntos temos um grande futuro pela frente.”
Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “O voto dos suíços valida um dos pilares centrais da nossa relação: a liberdade mútua de circular, viver e trabalhar na Suíça e na União Europeia. Saúdo este resultado. Vejo-o como um sinal positivo para continuar a consolidar e aprofundar nosso relacionamento.”
O referendo foi convocado pelo nacionalista Partido Popular Suíço (SVP), que possui a maior bancada no Parlamento do país e construiu sua marca condenando a imigração e a influência da União Europeia sobre a Suíça.
A proposta do partido – apelidada de Swexit – visava revogar um pacto bilateral com a UE sobre a livre circulação de pessoas entre seus territórios, a fim de garantir que o país pudesse decidir de forma autónoma sobre suas políticas de migração.
O SVP alegou que o país enfrenta uma “imigração descontrolada e excessiva”, sendo um quarto de sua população formado por estrangeiros.
Segundo o partido, as regras actuais permitem a entrada de uma média de 75 mil cidadãos da União Europeia por ano no país, o que resulta em uma superpopulação, um aumento nos custos de moradia e um sistema previdenciário sobrecarregado.
Sob o acordo bilateral, tanto a Suíça como a UE permitem a seus cidadãos livre acesso aos mercados de trabalho uma da outra, bem como o direito de escolher seu local de residência.
A Suíça não é membro do bloco europeu, mas aceita a livre circulação para ter acesso ao livre-comércio, e coopera com Bruxelas em áreas como transporte e educação.
Oposição à proposta
A proposta do SVP enfrentou oposição do governo suíço, do próprio Parlamento, de sindicatos, de organizações de trabalhadores e de todos os outros partidos políticos, que temiam que a medida pudesse prejudicar as relações com o bloco europeu.
O governo suíço advertiu que, se o país revogasse unilateralmente o pacto de livre circulação, uma “cláusula de guilhotina” entraria em vigor, congelando todo o pacote de acordos com a União Europeia, seu maior parceiro comercial.
Segundo uma pesquisa de opinião recente, cerca de dois terços dos eleitores afirmaram que restringir a livre circulação poderia agravar a escassez de trabalhadores qualificados na Suíça e colocar em risco a riqueza do país.
Aproximadamente 1,4 milhão de cidadãos europeus vivem na Suíça, país que tem uma população de 8,2 milhões de pessoas. Enquanto isso, cerca de 500 mil suíços vivem em Estados da UE.
