Os subsídios milionários aprovados pelos membros do conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na ordem dos 20 milhões de Meticais (cerca de 300 mil dólares) continuam a merecer críticas por parte da sociedade moçambicana, com o analista Agostinho Zacarias a considerá-los de vergonhosos.
“Acho imoral em situação em que nós estamos hoje, os trabalhadores acabam anos e anos a amealhar um pouco do que ganham e depois um grupo de pessoas que vai liderar a instituição ganha muito mais do que aquilo que o trabalhador simples ganhou em toda sua vida”, disse Zacarias, ex-reitor do Instituto de Relações Internacionais.
Esta não é a primeira vez que gestores do topo do INSS se envolvem em escândalos financeiros, o que para o analista Ismael Nhacuco são práticas corruptas que estão relacionadas com o facto de em tempos esta instituição ter sido usada como o ‘saco azul’ de quem está no poder.
“Sempre foi a ‘vaca leiteira’ do partido Frelimo. Temos que ter coragem de dizer isto, os administradores do INSS tem o melhores salários quando também fazem parte do sector público e aquele cidadão que efectivamente rala no dia-a-dia ganham um salário “mixuruca”(modesto), passe a expressão”, comentou Nhacuco.
O conselho de administração do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) refere que a medida está prevista na lei, porém Margarida Talapa, Ministra do Trabalho e Segurança Social que tutela o sector, mandatou a Inspecção Geral do Trabalho investigar o caso do qual diz ter tomado conhecimento dois meses depois dos referidos gestores terem recebido o dinheiro.
Para Paulino Cossa, advogado e membro do Conselho Consultivo do Trabalho em representação da CTA que é um dos accionistas do INSS, a tutela pode reverter esta situação.
“O ministério de tutela tem capacidade e poderes para, por exemplo, reverter uma decisão que emane do Conselho de Administração, do ponto de vista de mérito, se aquele acto tem potencial de causar algum dano ao instituto”, comentou Cossa.
Tendo em conta os vários escândalos a que a instituição tem estado envolvida, Cossa sugere mudanças na gestão do INSS, que deve ser mais transparente.
“Dentro do INSS tem que haver verticalidade dos órgãos e pragmatismo na tomada de decisões.”
Recordando que “quase todos os que o geriram (o INSS) caíram em problemas”, Cossa realçou que “a questão de transparência, acompanhamento, verificação das decisões, e transparência dos investimentos do INSS deve ser tomada em conta”.
