Luanda – A saída anormal ou fuga de capitais de Angola em 2011 fixou-se em um bilião e 750 milhões de Kwanzas, segundo o director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, João Boa Francisco Quipipa.
O responsável deu esta informação hoje, em Luanda, durante uma conferência sobre a “A fuga de capitais e a política de desenvolvimento a favor dos mais pobres de Angola”, promovida pela organização Ajuda da Igreja Norueguesa (NCA), em parceria com Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (Ceic).
Segundo o responsável, seguindo o método do “Hot Money”, que permite avaliar o indicador de saídas anormais de capital, a partir da observação do negativo da linha de Erros e Omissões Liquidas constante da balança de pagamentos, disponível no site do BNA, o esforço do Executivo tem permitido observar uma decrescente fuga de capita anormal tendo em conta os números dos anos 2007 e 2011.
Essa tendência decrescente na fuga de capitais que se vem observando, de acordo com João Boa Quipipa, traduz também o resultado da adopção pelo Executivo de instrumentos para responder ao fenómeno da fuga de capitais, que, de certa forma, pode estar associado ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Informou que o Executivo está engajado no combate à fuga de capitais do país, tendo em conta o conjunto de diplomas aprovados nessa vertente, como é o caso da Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, Lei que estabelece a organização e o funcionamento da Unidade de Informação Financeira (UIF) e a aprovação da lei que ratifica a Convenção da ONU contra a Criminalidade Organizada Transnacional (Convenção de Viena).
Além dessas acções, referiu, existem outros mecanismos implementados pelo Banco Nacional de Angola (BNA), como instrutivos e circulares, que visam regulamentar a saída de capitais do país por parte dos residentes cambiais e não cambiais, assim como um maior controlo das fronteiras nacionais por parte da Policia Nacional e dos Serviços Aduaneiros.
A fuga de capitais é definida como a saída líquida de valores, não registados, anormal ou ilegal, partindo de economias em desenvolvimento com escassez de capital obedecendo a interesses especulativos.
A fuga de capitais ocorre, com maior frequência, em situações de mercado para um dado país em que a demanda é a maior do que a oferta de moeda, decorrente da queda nas exportações devido a dívida externa e a incerteza económica.
O evento termina hoje e está a abordar entre outros temas “ Números e estimativas dos fluxos financeiros ilícitos, Corrupção como obstáculo ao desenvolvimento no mundo e no caso português, e a Bancos e a fuga de capitais de África”. (portalangop.co.ao)
