Luanda – A IV Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) encerrou nesta quinta-feira os seus trabalhos, com duas incisivas Moções de Solidariedade, tendentes a pôr fim à crise político-militar em Moçambique e na Guine Bissau.
Na primeira Moção, os parlamentares democraticamente eleitos em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste exprimem a vontade comum de verem terminado, a breve trecho, o conflito que tem vindo a abalar os moçambicanos.
Manifestam-se disponíveis e abertos para contribuírem no advento de um clima de entendimento e concórdia entre o Governo de Moçambique e as forças militares da RENAMO, através de negociações.
Consideram fundamental que retomem naquele país as negociações com diálogo permanente entre ambos contendores, passo “necessário para a consolidação da democracia, desenvolvimento sustentado de Moçambique e garantia do bem-estar do seu povo”.
“Os deputados instam o Governo de Moçambique e o partido político RENAMO a resolverem pacificamente, no mais curto espaço de tempo possível, as suas divergências, no interesse superior do povo, da reconciliação nacional e do desenvolvimento sustentável do país”, lê-se na Moção de Solidariedade.
Em relação ao conflito na Guiné-Bissau, os parlamentares da CPLP, cuja reunião decorreu sob o lema “Cultura de Paz na CPLP”, saúdam os progressos registados no país e apelam as forças vivas a contribuírem positivamente para que as eleições, previstas para 2014, decorram em paz.
Manifestam a sua solidariedade para com o povo da Guiné Bissau, em face da situação de instabilidade política que tem vindo a assolar aquele país africano.
As duas mensagens foram aprovadas por consenso pelo plenário da AP-CPLP, em Luanda, que durante três dias foi a “placa giratória” dos parlamentares da lusofonia.
Participantes louvam Angola pela organização
Antes do encerramento dos trabalhos, os delegados à reunião de Luanda saudaram o povo de Angola e sublinharam com profundo reconhecimento o elevado nível de organização, tendo afirmado que recepção oferecida espelha a amizade e solidariedade reinante entre os povos da CPLP.
“Os deputados consideram que a IV Assembleia Parlamentar da CPLP correspondeu às reais expectativas dos povos, que têm a grata e empolgante missão de representar”, lê-se na Moção de Agradecimento, distribuída à imprensa.
Expressaram a sua satisfação pelo nível de progresso alcançado pelo Estado Angolano na construção de um país solidário e fraterno, augurando votos de pleno sucesso na progressiva modernização deste Estado da África Austral.
Angola assume presidência da AP-CPLP
A IV Reunião da AP-CPLP analisou os resultados produzidos por altura da presidência de Timor Leste e ajudou a criar as bases para o mandato de Angola, que assumiu nesta quinta-feira a direcção do órgão, tendo à testa o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Um forte abraço entre o titular do poder legislativo em Angola e o seu homólogo cessante de Timor Leste, Vicente da Silva Guterres, marcou a passagem do testemunho ao país africano, que durante os próximos dois anos terá a incumbência de dirigir os destinos da AP-CPLP.
No âmbito desta reunião de Luanda, Angola assumiu ainda a presidência da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, tendo agora como líder a deputada Cândida Celeste, também presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares do país.
Sucedeu na função a deputada Josefa Pereira Soares, da República de Timor Leste.
Em contrapartida, Angola cessou, através do secretário da Assembleia Nacional, Pedro Neri, as funções de presidente da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), tendo sido rendido no cargo pelo secretário-geral da Câmara dos Deputados do Brasil.
Quotização, sede fixa e estatutos marcaram plenárias
Durante os trabalhos da IV Reunião da AP-CPLP, os delegados incidiram a atenção na apreciação de vários diplomas e documentos normativos, como a alteração ao Estatuto da organização, o Relatório de Actividades da Presidência de Timor Leste, o Relatório Anual da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar e outros.
Falaram da necessidade de institucionalização de uma sede fixa e definitiva do secretariado permanente da organização comunitária e aspectos inerentes à quotização, tendo decidido atribuir a Angola a responsabilidade de indicar um país para a construção da futura sede. (portalangop.co.ao)
