Os refugiados angolanos que se encontram em países vizinhos de Angola perdem no sábado este estatuto, conferido pela ONU, mas 25 mil ainda não sabem quando é que vão poder regressar a casa, disse à Lusa fonte das Nações Unidas.
Inicialmente, as Nações Unidas tinham estabelecido Dezembro de 2011 como a data limite para o fim do estatuto de refugiado aos angolanos, mas devido a alguns atrasos no processo de repatriamento, que começou em 2007, o prazo foi alargado até ao próximo dia 30.
As repúblicas Democrática do Congo, do Congo, da Zâmbia, da Namíbia e do Botsuana acolhiam cerca de 150 mil refugiados, e perto de 60 mil manifestaram vontade em regressar.
O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) é agência da ONU encarregada neste processo pela organização do transporte das pessoas.
Em declarações à Lusa, a representante em exercício do ACNUR em Angola, Zelmira Sinclair, disse que dos aproximadamente 51 mil refugiados registados até 30 de abril para regressarem a Angola, apenas 22.500 voltaram para casa.
“Isso deixa-nos aproximadamente 26 mil pessoas que não conseguiram regressar e estamos a dialogar com o Governo angolano no sentido de encontrarmos uma solução para essas pessoas”, referiu Zelmira Sinclair.
Segundo a representante do ACNUR, problemas de ordem logística estão na base desta situação. “Muitas vezes as pessoas chegam e depois encontram os familiares, outras não e isso faz com que permaneçam mais tempo nos centros de receção. Isso complica um pouco às vezes a logística de mover as pessoas”, explicou.
“Obviamente compreendemos que Angola está a entrar num período de eleições e que em termos logísticos é muito complicado. Assim que é muito possível, dependendo da posição do Governo, que este assunto possa ser retomado talvez depois das eleições, para assistir os que já estão registados”, sublinhou.
Outra preocupação do ACNUR prende-se com os refugiados que correm o risco de se tornar apátridas, casos que estão a ocorrer mais com a RDCongo, mas não em número significativo. “Temos situações de pessoas que receberam documentação do consulado angolano (…) e que em Angola no processo de reverificação da sua documentação dizem que não são angolanos”.
“Em alguns casos não foi possível estabelecer a confirmação da sua identidade através de familiares, porque há pessoas que já saíram daqui há muitos anos, nestes casos as pessoas foram repatriadas para a RDCongo, enquanto se tenta encontrar familiares”, referiu.
Dados deste órgão da ONU indicam que até 22 de junho, 15.648 refugiados já estão no país provenientes da República Democrática do Congo, país que acolhia mais de 100 mil refugiados, dos quais quase 45 mil expressaram o seu interesse em regressar.
Zelmira Sinclair descreveu ainda que da Namíbia já regressaram 2.356, da Zâmbia 296, do Botsuana cerca de 400 e do Congo 186 pessoas.
Aquela responsável do ACNUR disse ainda que o grosso de pessoas que decidiram permanecer nos seus países de asilo aconteceu na RDCongo (51.000) e na Zâmbia (aproximadamente 15.000).
“Esses países deram oportunidade a estas pessoas para legalizarem o seu estatuto, uma vez que deixam de ser refugiados”, salientou Zelmira Sinclair.
A Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda enviou duas cartas ao ACNUR, dirigido pelo português António Guterres, expressando a sua preocupação com estes refugiados e solicitando a sua intervenção.
As cartas – enviadas a 27 de setembro de 2011 e a 30 de março de 2012 — denunciam incursões de delegações e militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) a estes campos pressionando os refugiados a regressarem a Angola, muitas vezes para outras províncias do país.
Os documentos também denunciam vários desaparecimentos, ameaças de morte ou mesmo.
FONTE: Lusa
