Os reclusos detidos no principal estabelecimento prisional da comarca da província da Huíla reclamam da sobrelotação da cadeia e pedem de uma vez por todas uma solução das autoridades.
Concebido para receber 520 reclusos, o estabelecimento prisional acolhe presentemente 1.206, de longe acima das suas capacidades.
Numa altura em que se exige distanciamento social em função da pandemia de covid-19, os reclusos atribuem a sobrelotação a detenção de cidadãos por crimes que consideram de menor gravidade.
“ Queremos frisar sobre o grande índice de internamento de reclusos com crimes de menor gravidade que muitas das vezes poderiam ser aplicadas a caução, mas são legalizados o que prova a superlotação que se verifica neste estabelecimento penitenciário”, disse Sofonias Ndala, porta-voz dos reclusos da penitenciária da Huíla.
Para a procuradoria da república na Huíla é impossível dissociar a sobrelotação das cadeias à densidade populacional da região tida como uma das mais habitadas de Angola.
Para os crimes de menor gravidade que têm estado a contribuir no aumento da população penal, o procurador Enoque Wilson, diz estar em marcha ao nível central um plano para rever a situação.
“ Há um plano gizado que versa em diminuir a população penal naqueles crimes considerados de bagatela os ilícitos penais não de grande proporcionalidade situações que se prendem com injúrias como as difamações e calúnias alguns crimes de abuso de confiança de valores diminutos”, disse
A somar a estas questões estão os problemas financeiros que paralisaram em alguns casos há mais de seis anos a conclusão das obras de três estabelecimentos prisionais, que estão a ser erguidos nos municípios de Matala, Caluquembe e Caconda.
