Luanda – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em particular a sua Assembleia Parlamentar, precisam adaptar-se e responder rapidamente aos desafios de um mundo crescentemente globalizado.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira, em Luanda, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que disse ser esta a melhor forma de “preservar e promover os interesses nacionais dos Estados membros e os anseios dos seus cidadãos”.
Segundo o parlamentar, que falava no acto de encerramento da IV Reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP, “a combinação de sinergias é o melhor caminho para a resolução dos problemas comuns das populações” da lusofonia.
“A combinação de sinergias é o melhor caminho para a resolução dos problemas comuns com que as nossas populações se debatem, incluindo a erradicação da pobreza que ainda grassa nos nossos Estados”, referiu.
Fernando da Piedade Dias dos Santos entende que “alguns dos Estados membros da lusofonia ainda necessitam de registar progressos significativos em indicadores tão cruciais, como a esperança de vida saudável, educação e os rendimentos, para permitir aos concidadãos um dignificante padrão de vida”.
Disse ter chegado o momento de os povos lusófonos tomarem plena consciência do papel que a Assembleia Parlamentar e os Parlamentos Nacionais podem desempenhar para se afirmarem como vectores do desenvolvimento sustentável dos seus Estados.
Explicou, por outro lado, que durante a IV Reunião da Assembleia Parlamentar, realizada de 4 a 7 deste mês, em Luanda, foi feito um balanço do grau de implementação das recomendações e deliberações aprovadas na Reunião de Dili.
“Apesar de termos constatado o sincero progresso havido em algumas delas, é evidente que outras ainda constituem tarefas em curso e que deverão, por isso, ser realizadas agora sob a presidência de Angola”, expressou o novo presidente da AP-CPLP.
Considerou prioritário que se culmine a análise do Protocolo Interinstitucional de Relacionamento e de Coordenação entre os Órgãos da CPLP.
“Definitivamente, precisamos de operacionalizar e fortalecer os canais de comunicação entre esta Assembleia Parlamentar (AP-CPLP) e os Órgão Executivos da Comunidade, de modo a garantir uma cooperação estreita e acções coordenadas para o fortalecimento das lusofonia”, sustentou.
Para tal, alerto, é preciso respeitar as atribuições específicas e os níveis hierárquicos, definidos no Estatuto da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Para si, é preciso continuar a trabalhar no sentido de promover o uso da língua portuguesa, como instrumento oficial de trabalhos nos fóruns internacionais e nas organizações interparlamentares.
“Sei que, a nível das organizações interparlamentares de âmbito regional, isso já é um facto. Todavia, é preocupante que tal desiderato não tenha sido alcançado ao nível da União Interparlamentar, por sinal a maior tribuna parlamentar do Mundo”, disse.
No plano organizativo, refere Fernando da Piedade Dias dos Santos, é importante que a AP-CPLP comece a adoptar mecanismo de funcionamento compatíveis com a sua condição de órgão da CPLP.
“Penso que foi guiado por esse espírito que, em Dili, decidimos criar três Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Parlamentar da CPLP, enquanto estruturas vocacionadas ao acompanhamento das respectivas áreas de acção dos órgãos executivos da Comunidade”, concluiu. (portalangop.co.ao)
