A Procuradoria-Geral da República (PGR) promete, nos próximos dias, desmantelar os grupos organizados para a invasão de terrenos no município de Viana, em Luanda, disse hoje, quinta-feira, o procurador Geral Adjunto da República, Beato Paulo.
Em declarações à imprensa, Beato Paulo ressaltou que para pôr cobro a esta situação foi solicitado que a administração de Viana entregue, com celeridade, as informações concernente a esses grupos de invasores de terrenos.
Segundo avança Angop, o magistrado do Ministério Público indicou que, nos últimos tempos, o problema da ocupação de terrenos em Viana tornou-se num fenómeno que ganhou grandes proporções e deve ser combatido.
Por sua vez, o administrador municipal de Viana, André Soma, afirmou que a parceria da administração/PGR vai acabar com o trabalho efectuado por esses grupos organizados.
Assegurou que os fiscais pertencentes a administração municipal, que também optam por estes actos ilícitos, serão punidos com medida disciplinar interna e depois encaminhados aos órgãos de justiça.
Esses factos foram discutidos durante um encontro de trabalho entre a Procuradoria-Geral da República e a Administração de Viana.
Participaram do encontro o comandante municipal da polícia em Viana, Francisco Notícia, os administradores adjuntos para área técnica dos distritos, agentes da fiscalização, bem como membros da sociedade civil.
A província de Luanda enfrenta sérios problemas de ocupação e venda ilegal de terrenos sem que o Governo consiga pôr cobro ao problema, porquanto muitos espaços reservados para construção de equipamentos sociais, como campos de futebol, escolas, mercados, continuam a ser vendidos.
Em Viana, com destaque para o distrito do Zango, centenas de casebres de chapas de zinco continuam a ser construídos em áreas reservadas para vários empreendimentos.
O município de Viana dista a 20 quilómetros do centro da cidade capital e é composto por seis Distritos Urbanos: Vila Flor, Zango, Baia, Kicuxi, Estalagem e (município sede), para além da comuna de Calumbo.
