A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, levando o total de denúncias pelos ataques ao Palácio do Planalto e aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) a 653, informou a instituição em nota divulgada neste sábado (4).
Os denunciados são acusados “de associação criminosa (artigo 288, caput) e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal”, disse a PGR no comunicado.
Eles estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal depois de terem sido detidos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
Na denúncia, há também o pedido para que as condenações considerem o chamado “concurso material” previsto no artigo 69 do Código Penal, “ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas”, segundo a PGR.
Assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, as denúncias mostram que o acampamento no QG do Exército na capital federal apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que pediam uma ilegal intervenção militar para anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de outubro.
