O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, admitiu recentemente, em Luanda, que a situação das prisões no País é pouco abonatória, face a superlotação dos estabelecimentos.
Segundo o magistrado do Ministério Público (MP), tal facto resulta do aumento notório da criminalidade, em consequência de factores como a insuficiência de emprego, baixa escolaridade dos cidadãos, ausência de formação técnica e profissional suficiente, por um lado, e, por outro, a educação integral de cada indivíduo.
Expressando-se por ocasião do fim de ano, opinou que, para se debelar a situação, necessário se torna que os cidadãos sejam consciencializados a acatarem as leis do Estado, e as normas de boa conduta social.
Assim, frisou, compete à justiça realizar uma ampla campanha de educação jurídica e de prevenção criminal, que para si, em 2012, deve ser notória para poder ajudar, de algum modo, alterar o actual quadro.
Quanto ao uso de pulseiras electrónicas e a prestação de trabalho social, arvorou que, apesar do seu uso certamente poder contribuir para baixar o índice de criminalidade, deve ter-se em conta que cada mecanismo adoptado tem de estar adequado a realidade do
País.
Nesta perspectiva, afirmou que há-de chegar o dia em que as pulseiras electrónicas vão ser usadas em Angola, mas, disse não ser de imediato uma vez que exige centros de controlo capazes.
No que diz respeito a administração da justiça e o seu papel, expressou que, em 2012, estarão melhoradas as condições para seu exercício, mormente de instalações, com a inauguração, recente, de palácios municiais, projectos que terão continuidade, com vista a levar os serviços mais próximo do cidadão.
Para João Maria de Sousa, estas melhorias possibilitarão a realização de mais julgamentos. “Nas condições em que nos encontramos em Luanda, a nível do tribunal Dona Ana Joaquina, há muitas dificuldades, pois são insuficientes as salas de audiências”, exemplificou.
Fonte: Angop
