Uma língua é um património social, não dependendo de caprichos de ninguém a sua alteração. Concorda com essa afirmação, que, aliás, é uma das bases da Ortografia Portuguesa de 1885?
Sim, sim. A língua é algo que é criado e que evolui de forma natural e colectiva, sem interferências individuais. Não é uma pessoa, apenas por ser empresário de sucesso, governante ou intelectual, que decide alterá-la a seu bel-prazer ou para satisfação dos “apetites linguísticos” de algum grupo “elitário” a que ele pertença.
A ortografia é o sistema de escrita pelo qual é representada a língua de um povo ou de uma nação. Defende para Angola a existência de uma ortografia própria da língua portuguesa, ou acha que devamos continuar vinculados aos acordos ortográficos existentes?
Eu acho que uma coisa não impede outra. Sim, há características próprias da língua portuguesa falada (e escrita) em Angola, que os acordos ortográficos devem considerar. Por exemplo, se eu escrever “maca” estou a referir-me a um objecto usado em unidades hospitalares e ambulâncias; mas se eu escrever “maka”, aqui em Angola, estou a referir-me a um problema, a algo que me preocupa ou que nos preocupa.
O que é preciso é que os acordos ortográficos não sirvam para reforçar a ideia de haver uma elite da língua portuguesa (à qual pertencem Portugal e Brasil, não necessariamente segundo esta ordem) e países periféricos em África, onde também por acaso se fala e escreve em português.
Historicamente falando, a língua portuguesa há muito que faz parte do universo cultural destes países, de modo que não se justifica que se os continue a considerar periféricos e sem voz, na mesma proporção dos dois primeiros.
Em Angola, está a tornar-se recorrente o uso de expressões verbais inexistentes, como, por exemplo, “esteje” e “seje”, inclusivamente, por pessoas que não deviam fazê-lo. Considera ser altura de se começar a considerar o reconhecimento das mesmas, no contexto de uma ortografia e fonética “à angolana”, ou, simplesmente, “lutar” para que sejam banidas?
Atenção, que uma coisa é a variante angolana da língua portuguesa e outra, falar mal português. Dizer “esteje”, “seje”, “você vais” ou “os jovens angolano” nada tem a ver com uma variante angolana do português. Usar tais expressões, ou então uma estação de televisão ter a veleidade de escrever “Fica em casa” (tratando as pessoas por tu) é apenas falar (ou escrever) mal português. Não podemos pactuar com isso. Qualquer língua possui regras, que devem ser seguidas no ensino e na comunicação social.
Em defesa do rigor exigido, qual a sua opinião a propósito dos que vão defendendo um “português angolano”, em vez de um “português europeu”?
Sim, absolutamente. Não apenas linguistas, mas também outros profissionais que abordam a questão linguística e sociolinguística (como antropólogos e sociólogos, por exemplo) consideram a existência de uma variante angolana da língua portuguesa. A questão é que ela existe, está aí.
Possui empréstimos das demais línguas nacionais (tal como no seio destas também há empréstimos a partir de outras delas e do português). O que os linguistas e outros profissionais devem fazer é indicar as características dessa variante. E identificar os empréstimos desta nossa variante para a língua portuguesa em geral.
Por exemplo, expressões como “bué” ou “cota” (de “kota”) constam já do dicionário da língua portuguesa, elaborado pela Academia das Ciências de Lisboa (que define a norma linguística do português).
A verdade é que já usamos essa variante angolana do português. O problema está no seu reconhecimento, que ainda não existe. Se olharmos para os manuais escolares, nota-se essa falha. E, depois, tem que se criar a norma linguística da nossa variante da língua portuguesa.
Sendo adepto do surgimento de um “português angolano”, quanto tempo levaria a sua criação/formação, na sua opinião? E como seria desenvolvido todo o processo?
Pois, a resposta a esta pergunta seria matéria para uma tese ou um livro. Esse é um processo que demora sempre algum tempo e exige recursos. O que não quer dizer que nada tenha sido feito até hoje. Lamentavelmente, nos tempos áureos da economia angolana, não eram quase encaminhados recursos para a investigação.
E esses parcos recursos eram mais utilizados para viagens e outras despesas. Perdemos muito tempo, que (nesta matéria) não será possível recuperar em três, quatro ou cinco anos. Trata-se de um processo moroso, que, felizmente, até já foi começado ao nível do Ministério da Educação.
Era preciso pegar no que já foi feito, incluir investigadores de algumas áreas que não têm normalmente sido consideradas e elaborar um programa com acções concretas.
Temos em Angola alguma instituição oficial e/ou organização da sociedade civil, que tem acompanhado, estudado e apresentado resultados sobre a dinâmica evolutiva da língua, como acontece, por exemplo, no Brasil, com a sua Academia de Letras?
Realmente, não tínhamos. A Academia Angolana de Letras surgiu apenas em 2016 e já se pronunciou sobre esta matéria. Recordo-me que organizámos uma mesa redonda sobre o assunto, em Outubro de 2018 – portanto, há dois anos. Foi uma primeira reflexão, a que se deveriam seguir outras.
Mas fez muito bem em apresentar o exemplo brasileiro. Temos também o exemplo francês e o exemplo nigeriano, entre outros. Que recursos a Academia Brasileira de Letras ou a Academia das Ciências de Lisboa recebem do Estado? E que recursos recebe a Academia Angolana de Letras, que nem ao menos é ainda considerada instituição de utilidade pública? E já viu as sedes das Academias de Letras de outros países?
Com os parcos recursos de que dispomos aqui, numa sede pequenina que nem nos permite reunir 20 pessoas, temos um programa bastante ambicioso para o actual mandato. Vamos ver o que poderemos fazer, também em relação à questão da variante angolana do português.
Será que, a coberto de uma suposta “criação artística e literária”, pode-se aceitar o surgimento de termos absolutamente contrários às normas elementares da língua?
Uma coisa são as normas linguísticas, outra é o linguajar das pessoas, que é, muitas vezes, expresso na literatura e num estilo ou género jornalístico, que é a crónica. A língua é uma coisa dinâmica, que evolui no dia-a-dia. Aquilo que hoje faz parte da norma linguística, amanhã pode deixar de fazer parte.
Mas atenção, que este “amanhã” não se refere ao espaço de um dia, mas de anos. Por exemplo, se há 40 anos se utilizavam verbalmente as expressões “bué” e “kota”, também utilizadas em crónicas e na literatura, essas expressões passaram em 2001 a integrar o léxico e o dicionário da língua portuguesa, que são fixados pela Academia das Ciências de Lisboa.
É verdade que transformaram a palavra “kota” em “cota”, desvirtuando-a. Por isso é que temos de nos assumir como Estado independente, com os mesmos direitos que os demais. Até para acabar com interferências destas.
É avisado e recomendável voltar a fazer com que a língua portuguesa seja uma das disciplinas nucleares do sistema de ensino?
Penso que, no sistema de ensino, a língua portuguesa nunca deixou de ser considerada nuclear. Não podia ser de outra forma. As línguas oficiais dos Estados são sempre disciplinas nucleares. Mas acho que, em cada região do país, deveria haver uma outra língua nacional como disciplina obrigatória e nuclear.
Defende a introdução de exames obrigatórios de língua portuguesa na transição de níveis de ensino, por exemplo, do básico para o secundário?
Obviamente que sim. A partir do momento em que o sistema prevê exames, então o português deve ser uma das disciplinas com obrigatoriedade de exame. A grande maka tem a ver é com os professores de português, que deveriam ser eles examinados anualmente, em primeiro lugar.
Angola assinou o Acordo Ortográfico de 1990, mas ainda não o ratificou. Por solicitação do Ministério da Educação, foi redigido um Parecer sobre o referido Acordo, em Abril de 2010, que levanta algumas reservas. Concorda com o referido Parecer?
Concordo em género e número; talvez não em grau, visto que, no meu caso, teria de usar o aumentativo. Aliás, neste caso emito uma opinião que não é apenas minha, mas da Academia Angolana de Letras: subscrevemos inteiramente a não ratificação do acordo ortográfico de 1990.
Enquanto se considerarem apenas as questões fundamentais que Brasil e Portugal levantam e se esquecerem as questões linguísticas fundamentais dos países africanos, não podemos ratificar esse acordo.
Aliás, quantas vozes não se levantam hoje, em Portugal e até no Brasil, contra esse acordo? Foi tudo feito a correr, tendo resultado numa coisa que satisfaz apenas uma parte das elites de alguns países, mas não satisfaz nem minimamente os demais, que são a maioria.
O Parecer sobre o Acordo Ortográfico de 1990 aponta os mitos da uni(ci)dade, da simplificação pedagógica e da parcimónia como a filosofia geral da estruturação do referido Acordo. Na sua opinião, estes três mitos têm razão de ser, são sustentáveis?
Teriam sustentabilidade, se tivessem considerado as particularidades dos países africanos e das línguas africanas, do mesmo modo que, no Brasil, foram consideradas as particularidades das línguas indígenas (não gosto mesmo nada deste termo, por soar a discriminatório).
Enquanto tivermos países subalternizados, sem se considerarem as particularidades das línguas que aí coexistem com o português, não vemos grande possibilidade de ratificação do acordo. Estamos, portanto, em perfeita sintonia com o Executivo angolano.
A terminar, pode falar da coexistência entre a língua portuguesa e as línguas nacionais em Angola?
A grande maioria das línguas de Angola são línguas que vieram de fora. As línguas nativas são muito poucas e são faladas apenas por poucos milhares de angolanos. As línguas bantu e, mais tarde, a língua portuguesa foram introduzidas no território que é hoje Angola, ao longo dos últimos séculos.
A partir do momento em que possuímos várias dezenas de línguas e porque os povos que as falam não estão necessariamente associados cada um a um território, há uma série de empréstimos entre elas. Há nomeadamente empréstimos de outras línguas no português e vice-versa. Portanto, há relação de coexistência, até porque não temos uma língua africana que predomine no nosso território.
A língua portuguesa é, hoje, predominante. Portanto, da mesma forma que são reconhecidos os empréstimos do português, usados em línguas como o umbundu, kimbundu ou kikongo (por exemplo), é preciso que a norma linguística do português reconheça, sem ambiguidades, os empréstimos provenientes dessas mesmas línguas, que são usados para enriquecer a língua portuguesa.
Atenção, que digo sem ambiguidades (do tipo escrever “cota” em vez de “kota”, apenas para não sublinhar esse empréstimo). Tem necessariamente que se escrever “kota”, exactamente do mesmo modo que, ao escrevermos um texto em português, escrevemos “okay” e não “oquei”. É isso que reclamamos.
Qual a sua opinião sobre o nosso sistema de ensino a todos os níveis, sabendo-se que os alunos e estudantes apresentam-se com muitas debilidades?
Em Angola, o sistema de ensino é bastante débil, em resultado de reformas que vão sendo introduzidas, sem nexo ou sem as devidas avaliações. Continuamos a agir na direcção errada. A este respeito, o que tem de ser feito, antes de mais, será definir metas para daqui a 30 anos.
E depois, ir estabelecendo os passos a dar nessa direcção. Enquanto isso não for feito, ou seja, enquanto continuarmos a elaborar programazitos de curtíssimo prazo, nem daqui a 30 anos poderemos ombrear com os nossos vizinhos na luta pelo acesso ao mercado de trabalho.
Será apenas um problema dos professores, ou também dos programas e manuais?
É um misto de tudo isso, mais a ausência de perspectiva por parte de quem dirige os dois sistemas. Não me refiro apenas a ministros, mas à direcção dos dois sistemas como um todo (incluindo directores de escalão central e provincial).
Aliás, nem sequer se fala a mesma voz, a partir do momento em que não existe uma direcção a seguir. Por isso é que ocorreu, durante tantos anos (e só nos apercebemos muito recentemente), haver admissão de professores com notas de 1 e 2 valores (em 20 possíveis) na disciplina que iriam ministrar.
Só assim se explica a razão de termos professores de português que não sabem sequer as regras básicas da língua portuguesa, professores de matemática que nem a aritmética dominam e professores de história que não sabem sequer que têm a obrigação de fixar datas.
Que soluções aponta para ultrapassar esse estado de coisas?
Penso que será preciso agir em duas direcções. A primeira é a dos recursos humanos: pessoas que, em anos de trabalho, demonstraram incapacidade para pertencer à coordenação de áreas tão sensíveis como essas deviam ser encaminhadas para a “área produtiva” do sector, quanto mais não fosse, para darem conta dos efeitos das reformas erradas que implementaram.
Depois, é preciso identificar os vários caminhos possíveis e discuti-los de forma aberta e desapaixonada, sem exclusões de qualquer espécie (ideológicas, partidárias ou de escolas). Encontrado o rumo a seguir, tem de se definir as metas a alcançar nos vários períodos de tempo e ir estabelecendo acções, de modo a irmos alcançando essas mesmas metas. Não vejo outro caminho.
