Países da África Austral debatem em Maputo a crise de segurança em Cabo Delgado. Analistas esperam que vizinhos apoiem Moçambique contra os terroristas, mas, à partida, veem com ceticismo a cimeira da SADC.
A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês), esta quinta-feira (08.04), em Maputo, debate medidas conjuntas de combate ao terrorismo na província moçambicana de Cabo Delgado. A chamada “Dupla Troika da SADC” reúne-se duas semanas depois de os insurgentes atacarem Palma, a poucos quilómetros de distância do projeto de gás da Total, na península de Afungi.
O encontro em Maputo juntará o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e a homóloga da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, além dos chefes de Estado da África do Sul, Zimbabué, Malawi e Botsuana.
A reunião foi convocada depois de, no final de março, insurgentes ligados ao “Estado Islâmico” terem atacado a vila estratégica de Palma, a poucos quilómetros do projeto multimilionário de gás na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.
Ao anunciar o encontro, o presidente do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, Mokgweetsi Masisi, disse que os ataques em Moçambique são “uma afronta” não somente à paz no país, como também à estabilidade “na região e da comunidade internacional como um todo”.
O académico moçambicano Hélio Guiliche acredita que a SADC pouco pode fazer a não ser oferecer conselhos. “É a SADC que se manteve em silêncio, é a própria União Africana que se manteve em silêncio. Se formos a olhar, os grandes apelos internacionais, as grandes censuras e notas de repúdio, não partiram da SADC nem da União Africana. Partiram do Parlamento Europeu e das outras potências ocidentais”, destaca.
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Orgulho moçambicano?
O académico e analista Calton Cadeado recorda, contudo, que Maputo continua sem fazer um pedido oficial de apoio e, sem esse pedido, não haverá muito o que os parceiros regionais possam fazer.
“Parece-me que vai ser um silêncio da parte dos membros da SADC, à espera de ouvir a posição de Moçambique e a solicitação de Moçambique sobre os tipos de apoio que julga importantes para fazer face ao terrorismo em Cabo Delgado”, antevê Cadeado.
Desde 2018, Moçambique, por questões de soberania, não aceita a intervenção militar dos países da SADC, optando por contratar empresas de segurança privada ou pelo treino das suas forças para o uso de meios aéreos e equipamentos militares por parte de forças militares estrangeiras.
“Temos que ter uma SADC muito mais interventiva à luz daquilo que, por exemplo, são os seus estatutos”, opina o analista Hélio Guiliche, destacando alguma fraqueza da SADC neste domínio.
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O que esperar da Tanzânia?
Para Guiliche, os estatutos do bloco da região sul de África são muito claros e bem desenhados, mas há uma diferença entre o que são as diretivas da SADC e o que são os seus planos de ação. “Falo da SADC, falo da União Africana e de África como um todo. África está a precisar desta união para poder autossustentar-se, para poder autoproteger-se, sem que necessariamente vá buscar ou vá solicitar apoios estrangeiros”, considera o analista moçambicano.
Por outro lado, a expetativa é que o encontro da SADC traga mais apoios para mitigar a crise humanitária em Cabo Delgado. Os ataques já levaram à fuga mais de 700 mil pessoas. Nos últimos dias, a Tanzânia foi fortemente criticada por deportar refugiados moçambicanos que atravessaram a fronteira em busca de segurança depois do assalto a Palma.
“Temos que assumir que a Tanzânia está preocupada com a eventualidade de pessoas entrarem no seu território a pretexto de fugirem do terrorismo, mas serem elas, na verdade, também terroristas que porão em causa a segurança do próprio país. Então, é preciso ver também as necessidades da Tanzânia, porque este não é um assunto leve”, explica.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lembrou esta semana que “ninguém deve ser impedido de entrar num país quando está a pedir asilo”. A SADC afirmou em comunicado que está “profundamente preocupada” com as vítimas dos ataques armados em Cabo Delgado.
