A Nigéria planeia reforçar as regras para reduzir a exportação de minerais brutos e incentivar o transporte de produtos transformados, uma medida que visa criar empregos e aumentar o valor das suas exportações.
“As empresas não podem retirar os nossos minerais sem agregar valor localmente”, disse Dele Alake, ministro de minerais sólidos, em uma entrevista. “O que significa que as empresas devem abrir uma fábrica para produzir algo que esteja associado ao mineral que extraem.”
O maior produtor de petróleo bruto de África está a apostar nas suas reservas minerais para fornecer uma fonte alternativa de rendimento à medida que a produção de petróleo diminui. O país possui depósitos de lítio, ouro, betume e minério de ferro e pretende imitar nações como a Indonésia na ascensão na cadeia de valor das matérias-primas e no aumento do emprego. As exportações de níquel da Indonésia aumentaram dez vezes em cinco anos depois de forçar os compradores a instalar refinarias no país
Os anteriores governos nigerianos tentaram, sem sucesso, reanimar a indústria mineira e extrativa. Há uma década, a administração do então Presidente Goodluck Jonathan estabeleceu o objectivo de aumentar a contribuição da mineração para o produto interno bruto para 3% até 2015. O sector representou apenas 0,2% da produção no ano passado, segundo a PwC.
Incentivar as empresas estrangeiras a refinar minerais no país continua a ser um desafio: os investidores têm de enfrentar um fornecimento de electricidade pouco fiável e uma procura interna fraca, enquanto a maioria dos minerais é extraída por mineiros ilegais. O Norte da Nigéria também tem sido assolado pela insegurança há muito tempo, com gangues armadas realizando sequestros e assassinatos em massa. As gangues também deslocaram comunidades locais, abrindo caminho para a mineração ilegal, disse Alake.
No mês passado, a administração do Presidente Bola Tinubu disse que estava a introduzir novos regulamentos destinados a reprimir o contrabando e a proporcionar uma melhor supervisão da indústria. Também pretende revogar licenças que não sejam utilizadas dentro de 18 meses.
O governo assinou um acordo com as autoridades australianas no mês passado para formar os habitantes locais sobre os aspectos técnicos da indústria mineira. Isso deverá garantir uma melhor regulamentação e uma exploração mais eficiente dos minerais sólidos do país, disse Alake.
