Mais de 52 mil crianças da província do Moxico tiveram assento de nascimento, em 2015, através do programa de Acesso ao Registo de Nascimento implementado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), soube hoje a Angop, no Luau, de fonte oficial.
A informação é do ponto focal desta agência das Nações Unidas no Moxico, Teófilo Kaingona, quando apresentava as “Grandes Linhas” do Unicef para o período 2015-2019, assentes nas acções de diminuição da mortalidade materno-infantil, registo de nascimento e política nacional de assistência social.
Segundo o responsável, as 52 mil crianças representam 13 porcento do total de petizes que o projecto prevê atribuir assentos de nascimento até 2018, cuja cifra global ronda os 400 mil menores de cinco anos.
Informou que para se atingir tais metas formou-se 36 brigadistas que se juntaram aos 42 que a delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos possui, que beneficiaram de motorizadas, computadores portáteis e outros meios para facilitar a execução do projecto.
Sublinhou que o projecto é importante porque torna a criança inclusiva nos processos de políticas públicas do país e facilita o Estado gizar acções concretas para o seu benefício, no âmbito dos vários acordos nacionais e internacionais de melhorias das condições das crianças, assumidas por Angola.
Justificou que a escolha do Moxico para implementação do aludido projecto se deve ao facto da província constar na lista das regiões do país com índices de registo de nascimento a menores, abaixo dos cinquenta porcento, cifra recomendada internacionalmente. (ANGOP)
