População critica aumento e lamenta a falta de aviso prévio da empresa pública sobre a alteração tarifária. Nos últimos cinco anos, o preço da energia em Moçambique já foi aumentado quatro vezes.
A energia para os clientes de baixa tensão, em Moçambique, está mais cara desde o passado dia 1 de março. Os clientes da Empresa Pública Electricidade de Moçambique (EDM) passarão a pagar mais 21 por cento em função da quantidade de quilowatt-hora (kWh) de energia que consumirem.
Estão abrangidas pela medida as categorias doméstica, agrícola e geral. Mantém-se inalterada a tarifa praticada para a chamada categoria social, o escalão para os moçambicanos com menos posses.
Segundo a empresa pública Electricidade de Moçambique, o agravamento da tarifa visa permitir que a instituição possa prosseguir com os investimentos de expansão da rede eléctrica, que tem como objetivo colmatar o crescimento da procura e aumentar o acesso da população à energia elétrica.
A EDM diz ainda que o ajuste tarifário visa assegurar o equilíbrio financeiro, permitindo, assim, a continuidade de fornecimento de energia com qualidade e segurança.
População critica novo aumento
Os moçambicanos não estão satisfeitos. Consideram que os aumentos vão agravar as suas condições de vida e criticam o facto de não terem sido avisados previamente sobre as novas tarifas.
À DW África, Dércio Saraiva diz que “não faz sentido que o preço da energia aumente todos os anos” e acrescenta que “isso não vai ajudar” a população. Uma opinião partilhada também por Mário Laue que acrescenta que “com o preço da energia mais elevado, devia ser tomado em consideração o nível dos salários”. Já para Albino Costa Machava, “o governo devia fazer alguma coisa para minimizar a situação”, pois esta é uma alteração que vai “piorar a vida” de todos.
Preocupações que o Presidente da Associação para o estudo e defesa do consumidor, Proconsumer, considera legítimas. Em entrevista à DW África, Alexandre Bacião constata que “tem sido hábito das empresas que fornecem produtos e serviços básicos subirem os preços sem uma prévia informação”. O que, acrescenta o mesmo responsável, “vem criar grandes transtornos na programação dos consumidores no que diz respeito ao seu orçamento familiar”.
Sem aviso prévio
A Empresa Electricidade de Moçambique procedeu de forma discreta à alteração das suas tarifas, tendo apenas divulgado um aviso num jornal diário. Um comportamento ao qual o Presidente da Proconsumer aponta o dedo.
Para Alexandra Bacião, as associações de defesa dos consumidores deviam ser consultadas antes das subidas dos preços, principalmente quando se trata de serviços básicos. “[O aumento das tarifas] devia merecer uma concertação entre as empresas que fornecem esses serviços básicos e nós que somos de defesa do consumidor para fazer valer na letra e no espírito a lei de defesa do consumidor. O que acontece é que as empresas sobem taxas de serviços básicos ao seu belo prazer”, critica.
Alexandre Bacião acrescenta ainda que este não é o melhor momento para esta alteração. “Era de esperar que este tipo de subida de preços de produtos, fundamentalmente de serviços básicos, acompanhasse aquilo que tem sido o reajustamento salarial”, aponta.
Em Moçambique, o reajustamento dos salários tem sido feito anualmente, com efeitos a partir do mês de abril.
