Francisco Queiroz encontrou-se com o representante da Comissária da União Africana para os Assuntos Políticos à margem da reunião do Comité Técnico Especializado (CTE) em matéria de Justiça e dos Direitos Humanos, que decorreu de Quinta-feira a Sexta-feira, na capital etíope, escreve o Jornal O País.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reuniu-se, no último fim de semana, na sede da União Africana, com o director do Departamento de Assuntos Políticos, Khabele Matlosa, para desmentir especulações a volta da Operação Transparência, que combate a exploração ilegal de diamantes no país.
“Estava a haver alguma especulação em relação à Operação Transparência a decorrer em Angola, e nós viemos esclarecer, sob mandato do senhor Presidente da República, o que se está a passar no terreno, onde registava-se a exploração e comercialização ilegal de diamantes por pessoas não autorizadas”, afirmou o ministro citado numa nota de imprensa.
De acordo com Francisco Queiroz, com o encerramento das minas, as pessoas que exploravam ilegalmente os recursos ficaram sem trabalho e tiveram que regressar para de onde vieram, voluntariamente, porque deixaram de ter fonte de rendimento, tanto nacionais como estrangeiros.
Disse que para o caso dos estrangeiros, o regresso voluntário era feito de maneira desordenada, a pé, facto que levou o Estado angolano a disponibilizar meios de transporte para quem quisesse usá-los, para ir até à fronteira com a RDC. Esta, segundo Francisco Queiroz, foi a única intervenção que o Estado teve em relação ao regresso voluntário das pessoas, como questão humanitária.
Declarou que o Estado, através da Operação Transparência, encerrou esses locais de exploração ilegal a fim de proteger os seus recursos e evitar prejuízos não só económicos, mas também na imagem externa do país, por causa do Processo Kimberley. “Nós temos responsabilidades em saber para onde vão os nossos diamantes, para não irem financiar o terrorismo, guerras e desestabilização em outros países”, declarou o governante, acrescentando que o Estado não podia ficar indiferente, além das consequências no ambiente, visto que os locais de garimpo ficam completamente destruídos, muitos deles de forma irreversível.
O governante aclarou ao seu interlocutor que não se tratou de nenhum acto expresso contra nenhum cidadão da RDC, ou estrangeiro, e realçou a existência, na província diamantífera da Lunda-Norte, de um campo com cerca de 30 mil refugiados que fugiram da guerra no sul daquele país, há sensivelmente dois anos. “Nós os acolhemos, temos esta obrigação moral, cívica e humanitária (…) são respeitados, têm os seus direitos garantidos, o ACNUR interveio para ajudar e estão a ser tratados como deve ser”, sublinhou.
O encontro do ministro com o representante da Comissária da União Africana para os Assuntos Políticos (ausente) aconteceu à margem da reunião do Comité Técnico Especializado (CTE) em matéria de Justiça e dos Direitos Humanos, que decorreu de Quinta-feira a Sexta-feira, na capital etíope.
